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38.276
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Acordos de Cooperação |
0029/2026 |
23104.010160/2026-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/04/2026 |
O presente Acordo tem como objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação
académica, científica e cultural entre a UC e a UFMS. |
20/04/2031 |
20/04/2031 |
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Vigente
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38.277
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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15/04/2026 |
Publicação do DOU - Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem o seguinte objeto:
1.1.2. REPACTUAR o valor do contrato, que passa a ser de R$ 336.146,85 (trezentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 357.032,36 (trezentos e cinquenta e sete mil e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), considerando a CCT STEAC 2026, com efeitos financeiros de 01/01/2026 até 27/09/2026. O valor acrescido à parcela será de R$ 20.885,51 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
1.1.3. RECONHECER o valor de R$ 41.771,02 (quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos) a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores de 01/01/2026 a 28/02/2026.
1.1.4. O valor global deste Termo de Apostilamento compreende o pagamento da diferença retroativa, bem como a atualização das parcelas vincendas até o término da vigência contratual, será de R$ 185.881,04 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos)
1.1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 6258719;
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27/09/2026 |
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Vigente
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38.278
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Termo de Credenciamento |
0070/2026 |
23104.026661/2023-05 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 070/2026, processo nº 23104.026661/2023-05 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ESPACO ORAL ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ODONTOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 24.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Alegrete, nº 1028, Bairro Coronel Antonino, CEP 79.010-800, na cidade de Campo Grande/MS. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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38.279
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Termo de Credenciamento |
0071/2026 |
23104.036007/2022-11 |
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31/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 071/2026, processo nº 23104.036007/2022-11 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s)
especialidade(s): NEFROLOGIA, CONSULTAS, HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, com sede e foro à RUA ANTÔNIO MARIA COELHO no 1675, VILA CENTRO, CAMPO GRANDE/MS.
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31/03/2027 |
31/03/2027 |
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Vigente
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38.280
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Termo de Credenciamento |
0072/2026 |
23104.020627/2023-19 |
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08/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 072/2026, processo nº 23104.020627/2023-19 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ANJOS ATENDIMENTO E APOIO EMERGENCIAL LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA SIMPLES E AVANÇADA (SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO) DENTRO DO MUNICÍPIO E INTERMUNICIPAL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 08.02.2026. Vigência: 08.02.2026 a 08.02.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Av. Presidente Ernesto Geisel, nº 5550, Bairro Cabreúva, CEP 79.008-410, Campo Grande/MS.
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08/02/2027 |
08/02/2027 |
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Vigente
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38.281
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Termo de Credenciamento |
0073/2026 |
23104.037819/2022-83 |
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31/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 073/2026, processo nº 23104.037819/2022-83 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa RENATO B P DE ARRUDA LABORATÓRIO LTDA (LABORATORIO RENATO ARRUDA). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ANÁLISES CLÍNICAS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinam: a PróReitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Joaquim Murtinho, nº 1666, Bairro Itanhangá Park, na cidade de Campo Grande/MS.
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31/03/2027 |
31/03/2027 |
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Vigente
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38.282
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Termo de Credenciamento |
0074/2026 |
23104.029878/2023-69 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 074/2026, processo nº 23104.029878/2023-69 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): NEFROLOGIA, CONSULTAS, HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 24.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Treze de Maio, nº 4.361, Bairro Monte Castelo na cidade de Campo Grande - MS. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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38.283
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Termo de Credenciamento |
0075/2026 |
23104.005990/2026-57 |
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06/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 075/2026, processo nº 23104.005990/2026-57- UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa FSR ODONTOLOGIA LTDA (DENTAL CLINIC). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ODONTOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 06.04.2026. Vigência: 06.04.2026 a 06.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa. |
06/04/2027 |
06/04/2027 |
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Vigente
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38.284
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Termo de Credenciamento |
0076/2026 |
23104.026117/2024-36 |
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31/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 076/2026, processo nº 23104.026117/2024-36 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa LIENE VIRAÇÃO SANTOS MORAIS LTDA (INSTITUTO DESENVOLVER). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): CONSULTA PSICOLÓGICA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua treze de maio, nº 2500, Sala:602, Bairro Centro, na cidade de Campo Grande/MS. |
31/03/2027 |
31/03/2027 |
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Vigente
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38.285
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.009873/2024-09 |
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22/04/2026 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 18.07.2026 até 16.01.2027;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 6282429). |
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16/01/2027 |
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Vigente
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