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34.372
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.019178/2022-85 |
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28/10/2022 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é acrescer ao valor do Contrato ora aditado o montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), correspondendo a 5,48% do valor original atualizado do Contrato.
1.2 - Em razão do acréscimo, o valor do Contrato passa de R$ 1.236.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para R$ 1.304.300,00 (um milhão, trezentos e quatro mil e trezentos reais). |
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27/09/2023 |
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Vigente
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36.494
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.035197/2022-59 |
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20/04/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 29.284,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais), correspondente ao acréscimo de em 24,63% do valor contratual, conforme tabela:
(1) - Quantidade de cada item a ser acrescida.
(2) - Porcentagem do valor total do contrato. (R$ 118.913,00)
1.1.1 - Em razão do acréscimo, o valor do contrato passa de R$ 118.913,00 (cento e dezoito mil novecentos e treze reais) é alterado para R$ 148.197,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais).
1.2 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
13 - O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 29.284,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais) |
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20/04/2025 |
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Vigente
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35.646
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23448.000142/2023-18 |
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05/04/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 19/2023 - UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. b) acrescer ao valor anual do Contrato o montante de R$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do Contrato. c) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em R$ 1.597.830,00, é alterado para R$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). d) O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste termo, e de R$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o valor total de R$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais). |
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05/04/2025 |
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Vigente
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33.901
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.020206/2020-45 |
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18/03/2022 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo como objeto:
1.1.1. Alterar a razão social da empresa, passando de: DIOGO PASINI EIRELI para DES LAVANDERIA EIRELI;
1.1.2. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Primeira, item 1.4 do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2022 e término em 18.03.2023;
1.1.3. Reajustar o valor contratual em 10,38%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado de Fev/2021 a Jan/2022, totalizando um acréscimo de R$ 3.167,64 (três mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) mensais;
1.2. - Em razão do reajuste, passa o valor anual do Contrato de R$ 366.201,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e um reais), para R$ 404.109,00 (quatrocentos e quatro mil cento e nove reais);
1.3. - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 404.109,00 (quatrocentos e quatro mil cento e nove reais); |
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18/03/2023 |
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Vigente
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36.472
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23449.002478/2023-13 |
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08/11/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 116/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993. com início na data de 10.11.2024 e término em 10.11.2025.
b) Reajustar o valor do Contrato em R$ 322,76 (trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), devido a variação do índice do do IGP-M dos últimos 12 meses, em 4,528060 %.
c) Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais) é alterado para R$ 7.450,76 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). |
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10/11/2025 |
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Vigente
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36.436
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.015971/2021-24 |
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28/10/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo: 1.1.1 - Modificar o preâmbulo do Contrato ora aditivado, alterando o Nome da empresa e do CNPJ do CONTRATADO constante no contrato incialmente celebrado entre as Partes, assim onde se lê: "C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.714.275/0001-64", leia-se: "PORTAL SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.714.275/0001-67" 1.1.2 - Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 74/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e término em 28.10.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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28/10/2025 |
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Vigente
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36.455
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.022742/2021-66 |
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26/10/2024 |
1.1.O objeto do presente Segundo Termo Aditivo é a prorrogação o prazo de vigência do
Termo de Cooperação n. 11/2021, por 03 (três) meses. |
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26/01/2025 |
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Vigente
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37.036
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2025 |
23104.024109/2024-55 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/02/2025 |
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições
de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS e a UFGD sobre a
Patente, a inovação intitulada “AVALIAÇÃO MULTIFUNCIONAL DO
PEPTÍDEO SINTÉTICO BIOINSPIRADO NA TOXINA TITYUS
SERRULATUS”. |
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Vigente
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36.637
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2025 |
23104.026841/2024-60 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/11/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições
de Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre a Patente,
a inovação intitulada “Avaliação da atividade imunomodulatória,
antibacteriana e antitumoral do peptídeo sintético análogo à
candidalisina”, registrada no INPI sob o protocolo BR 10 2024
006174 8, bem como todos os Resultados, Metodologias e Inovações
Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how”, privilegiáveis ou não,
que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os
direitos e deveres de todas as PARTES. |
08/11/2044 |
08/11/2044 |
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Vigente
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36.405
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Ajustes de Co-Titularidade |
0009/2024 |
23104.026616/2021-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/09/2024 |
1.1 O OBJETO do presente instrumento é estabelecer direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual da TECNOLOGIA desenvolvido conjuntamente pelas Partes, intitulado “Sistema de Monitoramento da Temperatura Corporal em Mamíferos de Casco”, descrito na Nota Técnica de Cotitularidade anexa a este Termo. 1.2 Novo(s) ATIVO(S) DA TECNOLOGIA será(ão) objeto de instrumento jurídico específico, a ser celebrado entre as Partes e eventuais terceiros que estejam envolvidos, a fim de regular direitos e obrigações em conformidade com o(s) novo(s) cenário(s) de desenvolvimento e tipo(s) de resultado(s) alcançado(s), considerando as contribuições aportadas por cada ente no tocante a conhecimento prévio, contribuição intelectual, infraestrutura e recursos humanos, financeiros e materiais.
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17/09/2045 |
17/09/2045 |
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Vigente
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