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36.516
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Termo de Parceria |
0013/2024 |
23104.027390/2024-88 |
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29/11/2024 |
O Plano de Trabalho (Anexo I) define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do Projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores.
Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a ICT/UE AGROTEC, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO, fomentará/executará as atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo de Parceria.
Na execução do Plano de Trabalho (Anexo I), a atuação dos PARTÍCIPES dar-se-á sempre de forma associada. Para tanto, os PARTÍCIPES indicam, na forma do item 3.1, seus respectivos Coordenadores de Projeto, que serão responsáveis pela supervisão e pela gerência das atividades correspondentes ao Plano de Trabalho (Anexo I).
Recaem sobre o Coordenador do Projeto, designado pela ICT/UE AGROTEC nos termos da alínea c, item 3.1.1., as responsabilidades técnicas e de articulação correspondentes.
Situações capazes de afetar sensivelmente as especificações ou os resultados esperados para o Plano de Trabalho (Anexo I) deverão ser formalmente comunicadas pelos Coordenadores de Projeto ao setor responsável, aos quais competirá avaliá-las e tomar as providências cabíveis.
A impossibilidade técnica e científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho (Anexo I) que seja devidamente comprovada e justificada acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre os PARCEIROS quanto à alteração, à adequação ou ao término do Plano de Trabalho (Anexo I) e à consequente extinção deste Acordo de Parceria. |
29/11/2027 |
29/11/2027 |
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Vigente
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37.767
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.021583/2022-63 |
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23/02/2026 |
Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS, a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de junho de 2026.
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS (documento SEI UFMS n° 5221299) pelo Anexo deste Segundo Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5810677).
Aplicar os recursos de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), conforme previsto na cláusula 4.4. "Eventuais ganhos financeiros com aplicação serão revertidos para garantir a integral execução do objeto desta Parceria". |
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23/06/2026 |
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Vigente
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38.503
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.011662/2022-66 |
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11/07/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 99/2022-UFMS , conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2026 e término em 11/07/2027.
1.1.1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 6.555,60 (seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). |
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11/07/2027 |
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Vigente
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38.407
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Termo de Excecução Descentralizada |
0015/2026 |
23104.005951/2026-50 |
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10/06/2026 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Execução da Ação Saberes Indígenas na Escola 2026 pela UFMS, visando à formação continuada de professores indígenas das séries iniciais do Ensino
Fundamental. O objeto abrange capacitação em letramento e numeramento, produção de materiais didáticos/paradidáticos e módulos de educação ambiental e
gestão, focando nos Territórios Etnoeducacionais Povos do Pantanal e Cone Sul. |
31/03/2027 |
31/03/2027 |
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Vigente
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36.607
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Contratos |
0157/2024 |
23104.035900/2024-91 |
Dispêndio |
31/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Aproveitamento de resíduos do Baru para fortalecer economias locais vulneráveis”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5339769). |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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36.523
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032921/2021-10 |
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30/11/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2024 a 30.11.2025;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da Concessão R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 4.079,64 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
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30/11/2025 |
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Vigente
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36.645
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2025 |
23104.035695/2024-63 |
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23/12/2024 |
Desenvolver e implementar estratégias para o desenvolvimento de Solução Inovadora de Gestão da Internacionalização da Pós-Graduação stricto sensu do Brasil, voltada para o gerenciamento e acompanhamento dos processos de internacionalização das Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa participantes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e de iniciativas de fomento para internacionalização no âmbito da CAPES. |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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36.579
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Contratos |
0150/2024 |
23104.034602/2024-83 |
Dispêndio |
23/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Aprimoramento de Infraestruturas e Serviços para Ensino, Pesquisa e Extensão na UFMS”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5298360). |
31/12/2025 |
31/12/2027 |
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Vigente
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37.888
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.017483/2024-02 |
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28/12/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 28.12.2025 e término em 28.06.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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28/06/2026 |
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Vigente
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38.493
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Protocolos de Intenção |
0021/2026 |
23104.016291/2026-32 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/07/2026 |
Por meio deste PROTOCOLO, AS
UNIVERSIDADES unirão forças para promover a
troca de experiências nos campos do ensino,
pesquisa e extensão, nas diversas áreas do
conhecimento em que atuam e em outras nas
quais ambas tenham interesse manifesto,
sempre buscando satisfazer as necessidades
permanentes de atualização do conhecimento. |
03/07/2031 |
03/07/2031 |
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Vigente
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