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38.296
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Termo de Credenciamento |
0085/2026 |
23104.017136/2025-52 |
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Em fase de assinatura. |
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Em tramitação
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38.297
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Protocolos de Intenção |
0010/2026 |
23104.011255/2026-82 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
1. O objetivo deste ACORDO é promover parcerias e cooperação entre as PARTES em áreas de interesse mútuo, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades
possíveis:
a. Intercâmbio presencial e/ou virtual de estudantes, professores e pesquisadores;
b. Participação conjunta em eventos científicos e culturais;
c. Realização de atividades, pesquisas e/ou publicações conjuntas;
d. Divulgação da parceria e concessão de bolsas de estudo aos associados e contribuintes da Instituição Parceira;
e. Intercâmbio de docentes ou pesquisadores para atividades de duração limitada;
f. Compartilhamento de recursos, instalações, publicações conjuntas e uso autorizado de logotipos institucionais;
g. Desenvolvimento de programas acadêmicos em modelos virtuais ou semipresenciais. |
27/04/2031 |
27/04/2031 |
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Vigente
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38.298
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.020403/2019-21 |
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03/07/2022 |
Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 2 (dois) anos. Data de Assinatura: 01.07.2022. Vigência: 03/07/2022 a
03/07/2024. |
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03/07/2024 |
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Vigente
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38.299
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Termo de Apostilamento |
0005/2026 |
23104.032528/2019-01 |
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24/04/2026 |
2.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6278953). |
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Vigente
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38.300
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Acordos de Cooperação |
0030/2026 |
23104.003751/2026-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha. |
31/12/2030 |
31/12/2030 |
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Vigente
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38.301
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.033828/2022-03 |
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28/04/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 0,99087670 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (02/2025 a 01/2026) passando o valor mensal da Concessão de R$ 204,35 (duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 202,49 (duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos);
b) reajustar o valor da Taxa de Monitoramento, atualizado de acordo com o contrato de Segurança) -
- Valor da Manutenção Corretiva (câmeras): Aplica-se 1% sobre o Valor Total dos Postos de Monitoramento. (Utilizou-se 1% visto que é a porcentagem utilizada pelas empresas de monitoramento no mercado).
- Valor Total: A soma dos custos.
- Valor do monitoramento: Aplica-se o valor de 0,65% sobre o Valor Total . Utilizou-se 0,65% visto que é a porcentagem utilizada pelas empresas de monitoramento no mercado.
Passando o valor mensal de R$ 166,31 (cento e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) para R$ 174,19 (cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos);
Cálculo de taxa de monitoramento das cantinas - conforme Planilha de cálculo - Taxa de Monitoramento 2026 (6353924) |
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Vigente
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38.302
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013398/2025-48 |
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21/05/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. A prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/05/2026 até 19/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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19/08/2026 |
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Vigente
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38.303
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.010684/2025-51 |
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29/04/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais), oriundo do I Termo Aditivo ao TED MDA nº 975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 18.588.650,00 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 1.849.456,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução nº 649/2025- CD/UFMS, no valor de R$ 167.073,80 (cento e sessenta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), é alterado para R$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais).
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo termo aditivo ao Contrato n° 61/2025-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento - Plano de Trabalho 6353529); |
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09/06/2028 |
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Vigente
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38.304
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.040352/2022-59 |
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29/04/2026 |
1.1. Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 290.150,23 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos).
1.2. Em razão da supressão, o valor global do contrato de R$1.865.150,23 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos) é alterado para R$1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2026 até 31.12.2027, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Transferegov nº 939306;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6225990). |
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31/12/2027 |
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Vigente
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38.305
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Convênios |
0020/2026 |
23104.001257/2026-63 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/04/2026 |
O presente Termo de Convênio tem por objetivos: I - Viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado, ofertado para a 4ª, 5ª e 6ª séries do curso de
graduação em Medicina e para o 4º ano do curso de graduação em Enfermagem da FMB/UNESP, aos estudantes dos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem da(o) UFMS, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e Portaria FMB nº 372, de 01 de dezembro de 2025. II - Viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado ofertado pelos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem da(o) UFMS, aos estudantes dos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem da FMB/UNESP, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e da Resolução nº 706-COGRAD/UFMS. |
28/04/2031 |
28/04/2031 |
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Vigente
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