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35.714
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Convênios |
0001/2024 |
23104.031113/2023-99 |
Cooperação Mútua Nacional |
29/02/2024 |
1.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pós-Graduação intitulado “Curso de Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática”, no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil), visando à formação de 40 professores de matemática que atuam em escolas de tempo integral na rede estadual sul-mato-grossense do município de Campo Grande/MS e entorno, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
29/08/2026 |
29/08/2026 |
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Encerrado
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38.559
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Convênios |
0039/2026 |
23104.014441/2026-73 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/07/2026 |
1.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino intitulado “Apoio às atividades de ensino vinculadas aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS”, visando mútua colaboração para a sustentabilidade dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde vinculados à Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - COREMU/UFMS, com ênfase no acompanhamento técnico e acadêmico dos profissionais residentes, em conformidade com o Plano de Trabalho (6441832), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
22/07/2028 |
22/07/2028 |
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Vigente
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38.106
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Convênios |
0010/2026 |
23104.036306/2023-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/02/2026 |
1.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino intitulado “Apoio às atividades de ensino vinculadas aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS”, visando mútua colaboração para a sustentabilidade dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde vinculados à Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - COREMU/UFMS, com ênfase no acompanhamento técnico e acadêmico dos profissionais residentes, em conformidade com o Plano de Trabalho (6168089), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
26/02/2028 |
26/02/2028 |
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Anulado
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38.369
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Convênios |
0023/2026 |
23104.031371/2025-37 |
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26/05/2026 |
1.1. O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para:
I – viabilizar, manter e desenvolver o Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (PoP-RNP) no Estado do Mato Grosso do Sul, instalado na CONVENENTE/EXECUTORA, na condição de instituição abrigo, como componente do Sistema RNP, destinado à oferta, operação e evolução da ciberinfraestrutura para educação, pesquisa, inovação e suporte a políticas públicas;
II – assegurar a operação contínua, segura e de alta disponibilidade do PoP-RNP, incluindo suas funções de articulação institucional, representação da RNP e suporte às Organizações Usuárias no âmbito estadual;
III – executar, no âmbito da CONVENENTE/EXECUTORA, o Projeto de Extensão intitulado “CSI-MS (Cyberestrutura para Serviços de Internet no Mato Grosso do Sul)”, como instrumento institucional de viabilização das atividades relacionadas ao PoP-RNP, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I);
IV – promover o desenvolvimento, a implantação e a execução de projetos, serviços, pesquisas, ações de extensão e iniciativas de inovação em tecnologias da informação e comunicação, vinculadas à atuação do PoP-RNP e às diretrizes do Programa Interministerial Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – PRORNP.
1.2. O Projeto de Extensão referido no inciso III constitui o instrumento institucional de execução das atividades no âmbito da CONVENENTE/EXECUTORA, integrando-se à operação e ao desenvolvimento do PoP-RNP, nos termos do presente CONVÊNIO e do respectivo Plano de Trabalho.
1.3. As atividades desenvolvidas no âmbito deste Convênio deverão observar as diretrizes, políticas e estratégias do Sistema RNP. |
26/05/2031 |
26/05/2031 |
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Vigente
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36.879
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Contratos |
0030/2025 |
23104.000365/2025-38 |
Dispêndio |
11/02/2025 |
1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato. |
11/02/2026 |
11/02/2026 |
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Encerrado
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37.510
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Contratos |
0132/2025 |
23104.028259/2021-95 |
Dispêndio |
04/11/2025 |
1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato. |
04/11/2026 |
04/11/2026 |
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Vigente
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18.644
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Contratos |
0044/2019 |
23104.009267/2019-18 |
Dispêndio |
28/08/2019 |
1.1. O presente Contrato tem como objeto a manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração com troca de peças de equipamentos (conforme proposta 1230556):
1.2. Anestesia DX-5020 00182018 153500006.
1.3. Módulo de Gases AGOI 00187827 150801543.
1.4. Módulo de IBP DX-AJIBP 00183051 150I1G175.
1.5. Monitor de Sinais Vitais DX-2023 00182018 163302070.
1.6. Monitor de Sinais Vitais DX-2022+ 00183051 162313497.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e a proposta da empresa, independentemente de transcrição. |
28/08/2020 |
28/08/2024 |
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Encerrado
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37.948
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2026 |
23104.029014/2025-17 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/12/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional relacionados ao tema “Estudo de novos compostos e materiais alternativos para estradas florestais”. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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37.083
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Acordo de Confidencialidade |
0004/2025 |
23104.016410/2025-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/06/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
26/06/2030 |
26/06/2030 |
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Vigente
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37.345
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Acordo de Confidencialidade |
0005/2025 |
23104.020000/2025-20 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/08/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
22/08/2030 |
22/08/2030 |
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Vigente
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