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37.969
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.023103/2024-61 |
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03/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 03.02.2026 e término em 02/08/2026, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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02/08/2026 |
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Vigente
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37.970
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Atas de Registro de Preços |
0003/2026 |
23104.018874/2025-17 |
Dispêndio |
20/02/2026 |
Aquisição de materiais de Coudelaria, Medicamentos Veterinários, Caça e Pesca, Zootécnicos e Maravalha |
20/02/2027 |
20/02/2027 |
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Vigente
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37.971
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Convênios |
0002/2026 |
23104.029914/2025-56 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/12/2025 |
Constitui-se objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários
à implantação de 2.000 quintais produtivos em comunidades indígenas, visando promover
segurança alimentar, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável, bem como
apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento comunitário.
O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição
das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados. |
16/12/2027 |
16/12/2027 |
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Vigente
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37.972
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Termos de Cessão |
0001/2026 |
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Aguardando Confirmação
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37.973
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2026 |
23104.037267/2025-56 |
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29/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública. |
29/06/2027 |
29/06/2027 |
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Vigente
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37.974
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2026 |
23104.032847/2025-57 |
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22/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Estabelecimento de cooperação técnico-científica, por meio de pesquisa aplicada e realização de ações e serviços, visando o desenvolvimento rural sustentável, regularização e gestão fundiária e ambiental, fomento produtivo, acesso a mercados e estruturação física e organizacional de agroindústrias e cooperativas, em áreas sob gestão do Incra. |
22/12/2029 |
22/12/2029 |
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Vigente
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37.975
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Termo de Excecução Descentralizada |
0003/2026 |
23104.008115/2025-46 |
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22/12/2025 |
4. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Apoio na implementação do Projeto "Fortalecer" do Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltado à implementação de núcleos acadêmicos de atendimento e acesso a direitos, por meio de ações de extensão universitária, em
da Defensoria Pública do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul.
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01/06/2028 |
01/06/2028 |
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Vigente
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37.976
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Contratos |
0010/2026 |
23104.028152/2025-71 |
Dispêndio |
28/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Ampliação do Bloco 24, Setor 03 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande/MS (Edifício FAALC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/06/2027 |
28/06/2027 |
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Vigente
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37.977
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Contratos |
0011/2026 |
23104.029340/2025-16 |
Dispêndio |
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Contratação de licenças do software PathWave Design University Program, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 365/2025 (6021356). |
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Vigente
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37.978
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.031574/2023-61 |
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16/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer R$ 49.797,22 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), ao valor do Contrato nº 132/2023-UFMS, referente aos aditivos contratuais e extracontratuais, que corresponde a 4,49612305% do valor do contrato;
b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 26.873,02 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos) referente a supressão de 2,42632831% em relação ao valor do contrato.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de R$ 22.924,20 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos) é alterado para R$ 1.342.154,48 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). |
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13/03/2026 |
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Vigente
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