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Código	Espécie Documento	Nº Contrato	Nº Processo	Dt. Início	Objeto	Dt. Ter. Atual	Situação
16.259	Termo Aditivo	0001/2002	0001635200151	07/03/2002	Alterar a Cláusula Segunda, do Contrato ora aditado, que passa a vigir com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTO LEGAIS - 2.1 - Fundamenta-se o presente Contrato nos Incisos II, dos Artigos 13 e 25, da Lei nº 8.666/93".	25/06/2003	Encerrado
16.318	Termo Aditivo	0001/2002	0002168200186	01/01/2002	Alterar o item 6.2 da Cláusula Sexta que passa a vigir com a seguinte redação: "6.2 - O valor mensal ajustado, da locação do espaço físico descrito na Cláusula Segunda, é fixado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), acrescido de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente à taxa de energia elétrica".	31/12/2002	Encerrado
32.317	Termo Aditivo	0001/2002	23104.008106/2001-88	28/11/2002	Execução do Curso de Especialização em Saúde da Família, área de concentração "Saúde da Família", a ser realizado pelo DTA/CCBS, em parceria com a ESP, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde Coletiva da SES, com 30 vagas e carga horária total de 728 horas	30/10/2003	Encerrado
16.264	Termo Aditivo	0001/2002	0001635200151	06/03/2002	Alterar a Cláusula Segunda, do Contrato ora aditado, que passa a vigir com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS - 2.1 - Fundamenta-se o presente Contrato nos Incisos II, dos Artigos 13 e 25, da Lei nº 8.666/93".	25/06/2002	Encerrado
16.265	Termo Aditivo	0001/2002	0001635200151	07/03/2002	Alterar a Cláusula Segunda, do Contrato ora aditado, que passa a vigir com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS - 2.1 - Fundamenta-se o presente Contrato nos Incisos II, dos Artigos 13 e 25, da Lei nº 8.666/93".	25/06/2002	Vigente
16.261	Termo Aditivo	0001/2002	0001635200151	07/03/2002	Alterar a Cláusula Segunda, do Contrato ora aditado, que passa a vigir com a seguinte recação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS - 2.1 - Fundamenta-se o presente Contrato nos Incisos II, dos Artigos 13 e 25, da Lei nº 8.666/93".	25/06/2002	Encerrado
16.258	Termo Aditivo	0001/2002	0001635200151	07/03/2002	Alterar a Cláusula Segunda, do Contrato ora aditado, que passa a vigir com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS - 2.1 - Fundamenta-se o presente Contrato nos Incisos II, dos Artigos 13 e 25, da Lei nº 8.666/93".	25/06/2002	Encerrado
16.254	Termo Aditivo	0001/2002	0009048200029	12/06/2002	Alterar o prazo de vigência contratual, ora aditado, até de 1º de junho de 2003.	01/06/2003	Encerrado
16.352	Termo Aditivo	0001/2002	0004659200161	01/01/2002	Alterar o item 6.2 da Cláusula Sexta que passa a vigir com a seguinte redação: "6.2 - O valor mensal ajustado, da locação do espaço físico descrito na Cláusula Segunda, é fixado em R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), acrescido de R$ 22,00 (vinte e dois reais), correspondente à taxa de energia elétrica".	31/12/2002	Encerrado
16.347	Termo Aditivo	0001/2002	0006051200171	30/10/2002	Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2002, bem como, acrescentar à Cláusula Oitava o item 8.2, com a seguinte redação: "CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO - 8.2 - Este Contrato poderá ser rescindido por distrato, decorrente do interesse de ambas as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias".	29/10/2003	Encerrado

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