|
38.316
|
Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.019697/2025-96 |
|
07/05/2026 |
modificar a redação da cláusula 3.11.1.1 do contrato |
|
21/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.317
|
Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.035197/2022-59 |
|
12/05/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 3.946,00 (três mil novecentos e quarenta e seis reais), devido a variação do índice do IPCA - IBGE - acumulado de 12 meses em 4,14%, a ser incluído nos valores unitários, para o período de abril/2025 a março/2026, passando de R$ 156.296,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais) para R$ 162.642,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais).
1.2. O valor total do presente Termo de Apostilamento devido a variação do índice do IPCA - IBGE - acumulado de 12 meses em 4,14% é de R$ 6.346,00 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 156.296,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais) para R$ 162.642,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais). |
|
20/04/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.318
|
Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027868/2023-99 |
|
12/05/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$14.292,93 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 28 de novembro de 2025;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) é alterado para R$317.246,49 (trezentos e dezessete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6375972). |
|
17/05/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.319
|
Atas de Registro de Preços |
0009/2026 |
23104.018099/2025-08 |
Dispêndio |
02/06/2026 |
Aquisição de equipamentos, componentes, insumos e materiais de tecnologia da informação e comunicação (TIC) voltados ao suporte das atividades de infraestrutura de rede, armazenamento de dados, laboratórios de inovação tecnológica e automação eletrônica, via Sistema de Registro de Preços (SRP), na forma dos artigos 40, 82 e demais dispositivos pertinentes à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. |
02/06/2027 |
02/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.320
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000436/2025-01 |
|
15/05/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$599.572,72 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$2.654.572,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$2.217.283,78 (dois milhões, duzentos e dezessete mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$273.500,64 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$163.788,30 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais) é alterado para R$2.654.572,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6319440). |
|
30/07/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.321
|
Atas de Registro de Preços |
0010/2026 |
23104.034888/2025-88 |
Dispêndio |
02/06/2026 |
Aquisição de ferramentas, máquinas e mats de manutenção de bens móveis |
02/06/2027 |
02/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.322
|
Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.035545/2022-98 |
|
08/05/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 54/2024-UFMS (4920463), conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 26.06.2026 e término em 26.06.2027. Reajustar o valor contratual em 9,846950 % conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de abril/2024 a março/2026, passando o valor anual do Contrato de R$ 464.820,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte reais) para R$ 510.590,59 (quinhentos e dez mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). O valor total do Termo Aditivo é de R$ 517.583,31 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). |
|
26/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.323
|
Convênios |
0021/2026 |
23104.012591/2026-42 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/05/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
14/05/2031 |
14/05/2031 |
|
Vigente
|
|
|
38.324
|
Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.012749/2022-51 |
|
09/05/2026 |
2.1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) e o aporte de recursos financeiros.
|
|
08/05/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.325
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.020048/2025-38 |
|
14/05/2026 |
Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS para a data de 8 de junho de 2026, não podendo o prazo total de vigência exceder doze (12) meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. |
|
08/06/2026 |
|
Vigente
|
|