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37.979
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024284/2025-23 |
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17/12/2025 |
Alteração do Plano de Trabalho referente ao TED cujo objeto é a Aquisição de veículo para atender à Reitoria da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. |
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15/09/2026 |
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Vigente
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37.980
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Contratos |
0012/2026 |
23104.001138/2026-19 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Naviraí - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Quadra poliesportiva padrão FNDE - ETAPA 02 - CPCX - Campus da UFMS em Coxim/MS |
19/10/2026 |
19/10/2026 |
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Vigente
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37.981
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Contratos |
0013/2026 |
23104.029630/2025-60 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, totalizando CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND 122,80 m² de área, sendo 71,38 m² de Construção do Vestiário e 51,42 m² de Construção de calçadas / rampas / escadas. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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37.982
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035310/2021-15 |
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19/01/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.581.670,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), oriundo de rendimentos de aplicação financeira apurado em 1º de dezembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$35.015.776,06 (trinta e cinco milhões, quinze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) é alterado para R$36.597.446,32 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual de 31.01.2026 a 30.12.2026, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Nº 21/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA - processo nº 23104.034952/2021-05;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6115301). |
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30/12/2026 |
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Vigente
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37.983
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23456.000344/2023-61 |
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20/01/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Monitoramento para R$ 196,20 (cento e noventa e seis reais e vinte centavos) conforme item 1.32.1 e 1.32.2 do Termo de Referência 4357313, tendo como base o valor total dos Postos de Monitoramento (Diurno + Noturno - R$ 30.185,72 X 0,65%), do contrato 101/2024 - Fuerza Segurança Privada Vigilância Patrimonial Ltda 6110518;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313) aplicando-se o índice de 0,916350 %conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025) passando o valor mensal da Concessão R$ 1.164,89 (um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$1.176,55 (um mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313), aplicando-se o índice de 4,680810 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025).
1.2. O valor total do presente Termo de Apostilamento para o período da prorrogação é de R$ 14.118,60 (quatorze mil cento e dezoito reais e sessenta centavos). |
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28/11/2026 |
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Vigente
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37.984
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.002979/2018-25 |
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04/02/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 97/2020-UFMS (2086833), com início na data de 04.02.2026 e término em 03.08.2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4 - Considerando que o valor mensal do Contrato é de R$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), o valor estimado deste Termo de Aditivo referente aos 180 dias de sua prorrogação será de R$ 99.551,10 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). |
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03/08/2026 |
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Vigente
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37.985
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Convênios |
0003/2026 |
23104.001032/2026-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/01/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
22/01/2031 |
22/01/2031 |
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Vigente
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37.986
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Termo de Excecução Descentralizada |
0004/2026 |
23104.030834/2024-62 |
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16/09/2025 |
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores
ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul. |
18/07/2030 |
18/07/2030 |
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Vigente
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37.987
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23448.004393/2024-52 |
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06/02/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [meses], a partir de 06.02.2026 até 06.02.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.2. Suprimir do valor global do contrato o montante de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), diferença devida ao fato de que para a prorrogação não haverá custos de implantação; 1.3. Em razão da supressão o valor global do contrato de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) é alterado para R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais); 1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais); 1.5. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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06/02/2027 |
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Vigente
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37.988
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Termo de Excecução Descentralizada |
0005/2026 |
23104.025020/2025-97 |
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04/12/2025 |
Realização de consultas participativas, na bacia do alto rio Paraná, junto ao setor produtivo pesqueiro, que subsidiarão a revisão das Instruções Normativas IBAMA nº 25/2009 e IBAMA nº 26/2009. |
04/08/2026 |
04/08/2026 |
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Vigente
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