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38.326
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Acordos de Cooperação |
0032/2026 |
23449.000811/2025-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/05/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado “Programa de Educação Paralímpica do CPB”, a ser executado no Campus do Pantanal - CPAN/UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I).
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14/05/2027 |
14/05/2027 |
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Vigente
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38.327
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.007207/2021-85 |
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13/09/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 60/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13.09.2026 e término em 13.09.2027.
1.2. A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.012562/2026-81, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 (doze) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 26.901,75 (vinte e seis mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). |
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13/09/2027 |
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Vigente
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38.328
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Termo de Parceria |
0002/2026 |
23104.008054/2026-06 |
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15/05/2026 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Produção de substratos sustentáveis pelo processo acelerado de compostagem de Resíduos de Alimentos”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Bioinsumos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4 e 6, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento.
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15/08/2027 |
15/08/2027 |
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Vigente
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38.329
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Acordos de Cooperação |
0033/2026 |
23104.013463/2026-16 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/05/2026 |
estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de intercâmbio discente de ambas instituições. |
21/05/2031 |
21/05/2031 |
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Vigente
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38.330
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Protocolos de Intenção |
0012/2026 |
23104.013348/2026-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
19/05/2026 |
O presente protocolo estabelece os princípios
gerais e as condições nas quais se
desenvolverá a colaboração entre as duas
instituições.
Os objetivos do presente protocolo são, em
traços gerais, promover o desenvolvimento e a
difusão da cultura e, em particular, o
desenvolvimento do ensino superior de
graduação e pós-graduação e a investigação
científica e tecnológica. |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.331
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013486/2025-40 |
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12/05/2026 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de novembro de 2026. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. |
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27/11/2026 |
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Vigente
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38.332
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Termo de Credenciamento |
0086/2026 |
23104.000358/2023-74 |
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Aguardando Assinatura do contrato. |
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Em tramitação
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38.333
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Convênios |
0022/2026 |
23104.011659/2026-76 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
19/05/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS.” |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.334
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Termo de Credenciamento |
0087/2026 |
23104.020385/2025-25 |
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Em tramitação em revisão de regras comerciais. |
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Em tramitação
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38.335
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Termo de Credenciamento |
0088/2026 |
23104.036389/2022-82 |
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Em tramitação de regras comerciais. |
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Em tramitação
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