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35.846
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Contratos |
0039/2024 |
23104.039479/2022-25 |
Dispêndio |
25/04/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
25/04/2025 |
24/04/2027 |
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Vigente
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35.802
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Acordos de Cooperação |
0017/2024 |
23104.009075/2024-79 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/04/2024 |
1.1 - Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjunção de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de estudos técnicos de análise de viabilidade econômico-finaceira para parcerias público-privada do Estádio Pedro Pedrossian (Estádio Morenão), com vistas à sua exploração e realização de investimentos de modernização, nos termos da legislação vigente. |
04/08/2024 |
04/08/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.265
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Acordos de Cooperação |
0041/2024 |
23104.019099/2024-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/08/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando
a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Campo
Grande/MS, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e
pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
12/08/2034 |
12/08/2034 |
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Vigente
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35.526
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Acordos de Cooperação |
0107/2023 |
23104.023914/2023-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/10/2023 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a
implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente
educativos, no estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios listados no Anexo III, nas
condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
17/10/2033 |
17/10/2033 |
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Vigente
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38.023
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013292/2023-82 |
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01/03/2026 |
1.1. Constituem objeto deste instrumento:
1.1.1. Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria n. 003/2024, com base na cláusula VIII
– Da Vigência c/c o art. 6º. Do Decreto n. 11.261/2003.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O Termo de Acordo de Parceria n. 003/2024 fica prorrogado pelo período de 1º de
março de 2026 a 28 de agosto de 2026. |
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28/08/2026 |
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Vigente
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36.843
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001057/2022-87 |
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26/03/2025 |
1.1. As partes adotam, neste Termo, as mesmas designações simplificadas do Acordo de
Cooperação Nº 35/2022-UFMS, ora aditado. |
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26/04/2027 |
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Vigente
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36.384
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035182/2023-71 |
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31/12/2024 |
1.1 - As contratantes adotam neste Termo Aditivo as mesmas designações simplificadas do Contrato ora aditado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025;
b) acrescentar o valor de R$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada – SEB nº 12831/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 18.317.339,31 (dezoito milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 1.787.057,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 2.233.821,87 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5081130). |
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31/08/2025 |
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Vigente
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35.657
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.030107/2020-71 |
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20/01/2024 |
1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.01.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para o período da prorrogação. |
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20/01/2025 |
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Vigente
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37.782
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.016019/2022-29 |
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11/11/2025 |
1.1. A presente Certidão de Apostilamento tem como objeto alterar os Anexos III e IV do Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento nº 001/2022. |
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30/12/2025 |
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Vigente
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35.399
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.016019/2022-29 |
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21/08/2023 |
1.1. A presente Certidão de Apostilamento tem como objeto alterar o Anexo III do Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERAÇÃO DO
TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento n° 001/2022. |
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30/06/2024 |
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Vigente
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