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38.001
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Contratos |
0160/2024 |
23104.021038/2025-10 |
Não Informado |
18/11/2024 |
CAPÍTULO I – DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª – Este contrato tem por objeto o empréstimo gratuito de coisa não fungível, na
forma da legislação Civil, conforme Termo de Responsabilidade – Anexo I.
CAPÍTULO II – DO USO
CLÁUSULA 2ª – O objeto do presente instrumento destina-se ao uso exclusivo da COMODATÁRIA para apoiar no desenvolvimento das suas atividades previstas no Convênio 4500074501,
desde que não conflitem com as finalidades Estatutárias do ITAIPU PARQUETEC e/ou a legislação em vigor |
31/12/2025 |
31/12/2026 |
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Não Informado
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38.002
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Protocolos de Intenção |
0004/2026 |
23104.001481/2026-55 |
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24/10/2025 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional е interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
24/10/2030 |
24/10/2030 |
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Vigente
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38.003
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024851/2019-01 |
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25/01/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira do termo original referente ao bem do Convênio FINEP n. 23.01.0655-00 - doado em 22 de outubro de 2015 para que:
Onde se lê: 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor azul, ano 2002, modelo 2003, placa HRY2311;
Leia-se : 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor branca, ano 2002, modelo 2002, placa HRY2311. |
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Vigente
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38.004
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.021038/2025-10 |
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31/12/2025 |
CAPÍTULO I - DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª – Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
execução e vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 13ª do contrato
originário.
Parágrafo Único - A presente solicitação fundamenta-se na continuidade das atividades
vinculadas ao Convênio nº 4500074501, bem como na plena observância, até o
momento, de todas as obrigações contratuais assumidas, especialmente aquelas
relativas à guarda, conservação, manutenção e uso adequado dos bens cedidos.
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31/12/2026 |
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Vigente
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38.005
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Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
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Vigente
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38.006
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23455.000634/2024-03 |
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31/01/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2026 até 31/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O valor total da contratação para o período da prorrogação é de R$ 9.041,52 (nove mil quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
1.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. |
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31/01/2027 |
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Vigente
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38.007
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.026987/2023-24 |
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27/02/2026 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
2.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 27/02/2026 a 27/02/2027, com reajuste conforme Termo de Referência e sem renovação de saldo.
2.1.2. Descrever os preços e especificações de acordo com a ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025-UFMS; |
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27/02/2027 |
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Vigente
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38.008
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.017537/2018-83 |
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30/01/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do termo de doação decorrente da depreciação dos valores ocorridos em janeiro/2026, passando o valor de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 6.054.812,30 (seis milhões, cinquenta e quatro mil oitocentos e doze reais e trinta centavos), conforme documento sei 6196406. |
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Vigente
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38.009
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2026 |
23104.028698/2024-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
12/02/2025 |
em relação ao pedido conjunto de
patente para “a Invenção” intitulada
“ATIVIDADE ANTITUMORAL DA
COMBINAÇÃO DO EXTRATO BRUTO DA
Caesalpinia sappan E 5-FLUOROURACIL
EM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”,
doravante denominada “a Invenção”. |
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Vigente
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38.010
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.015981/2024-11 |
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30/01/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6196537). |
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31/01/2026 |
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Vigente
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