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38.292
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Termo de Credenciamento |
0083/2026 |
23104.007511/2026-37 |
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30/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 083/2026, processo nº 23104.007511/2026-37 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa RENATA BOSCHI PORTELLA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 30.03.2026. Vigência: 30.03.2026 a 30.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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30/03/2027 |
30/03/2027 |
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Vigente
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34.230
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Convênios |
0014/2022 |
23104.032528/2019-01 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/08/2022 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a realização de Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, a fim de promover a formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com apresentação de propostas técnico-científicas às resoluções de situações-problemas e implementação de inovações tecnológicas em gestão pública no âmbito institucional, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
23/04/2025 |
23/06/2026 |
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Vigente
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38.308
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Termo de Excecução Descentralizada |
0008/2026 |
23104.005949/2026-81 |
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27/04/2026 |
Oferta do curso de formação continuada \'Raízes Visuais: Formação na Educação Bilíngue de Indígenas Surdos\' no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Renafor), destinado a qualificar as práticas pedagógicas dos profissionais que atuam com o Público-Alvo da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS), promovendo uma perspectiva decolonial, bilíngue e transcultural fundamentada no translinguismo e nas línguas indígenas de sinais. |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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36.846
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Contratos |
0020/2025 |
23104.007582/2025-59 |
Dispêndio |
01/04/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, no Campus de Três Lagoas - CPTL II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência 5188660;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de empreitada por preço global. |
27/12/2025 |
28/04/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.304
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.040352/2022-59 |
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29/04/2026 |
1.1. Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 290.150,23 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos).
1.2. Em razão da supressão, o valor global do contrato de R$1.865.150,23 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos) é alterado para R$1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2026 até 31.12.2027, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Transferegov nº 939306;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6225990). |
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31/12/2027 |
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Vigente
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38.297
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Protocolos de Intenção |
0010/2026 |
23104.011255/2026-82 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
1. O objetivo deste ACORDO é promover parcerias e cooperação entre as PARTES em áreas de interesse mútuo, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades
possíveis:
a. Intercâmbio presencial e/ou virtual de estudantes, professores e pesquisadores;
b. Participação conjunta em eventos científicos e culturais;
c. Realização de atividades, pesquisas e/ou publicações conjuntas;
d. Divulgação da parceria e concessão de bolsas de estudo aos associados e contribuintes da Instituição Parceira;
e. Intercâmbio de docentes ou pesquisadores para atividades de duração limitada;
f. Compartilhamento de recursos, instalações, publicações conjuntas e uso autorizado de logotipos institucionais;
g. Desenvolvimento de programas acadêmicos em modelos virtuais ou semipresenciais. |
27/04/2031 |
27/04/2031 |
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Vigente
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35.499
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Contratos |
0122/2023 |
23104.027868/2023-99 |
Captação |
17/11/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4408358). |
17/05/2026 |
17/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.320
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000436/2025-01 |
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15/05/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$599.572,72 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$2.654.572,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$2.217.283,78 (dois milhões, duzentos e dezessete mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$273.500,64 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$163.788,30 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais) é alterado para R$2.654.572,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6319440). |
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30/07/2027 |
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Vigente
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33.485
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Contratos |
0060/2021 |
23104.007207/2021-85 |
Dispêndio |
13/09/2021 |
1.1- O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação continuada de serviços técnicos especializados de manutenções corretivas/preventivas periódicas e com fornecimento de materiais (sobressalentes) para autoclave nas clínicas da Faculdade de Odontologia - Faodo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2- Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
13/09/2022 |
13/09/2027 |
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Vigente
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38.302
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013398/2025-48 |
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21/05/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. A prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/05/2026 até 19/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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19/08/2026 |
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Vigente
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