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38.047
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Contratos |
0020/2026 |
23104.029949/2024-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume XI". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6036153, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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38.048
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.008021/2025-77 |
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13/02/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), considerando as variações dos índices do SINAPI, 4,63% (quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e INCC/FGV, 7,49% (sete inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), ocorridas entre os meses de agosto de 2024 e agosto de 2025, aplicadas sobre a parcela remanescente do cronograma físico-financeiro, conforme Planilha 1º Reajustamento (6205858).
1.1.1. Tal reajustamento promove uma majoração equivalente a 3,329% (três inteiros e trezentos e vinte e nove milésimos por cento) do valor global do instrumento contratual, preservando-se, assim, a equação do equilíbrio econômico-financeiro original do contrato.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 1.035.200,52 (um milhão, trinta e cinco mil e duzentos reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para R$ 1.069.663,72 (um milhão, sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
1.3. O valor do presente Aditivo é de R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). |
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14/03/2026 |
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Vigente
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38.049
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Contratos |
0021/2026 |
23104.031979/2025-61 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "ANAIS -
1°Simpósio Regional de Estudos em Administração (SIMAD)". 1.2. Integram o presente
instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6041819, independente da sua
transcrição. |
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Vigente
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38.050
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.007500/2019-28 |
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09/02/2026 |
O presente Termo de Aditivo tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 6204985).
Alterar a redação da Cláusula Terceira - Da Vigência, passando a constar a seguinte redação:
3.1 O prazo de vigência do presente Convênio será até 10 de fevereiro de 2027. |
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10/02/2027 |
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Vigente
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38.051
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Contratos |
0022/2026 |
23104.031988/2025-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "I Colóquio Nacional do GEPEH/UFMS: políticas educacionais, currículo e formação de professores: processos normativos da educação infantil ao ensino médio". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6093178, independente da sua transcrição. |
18/02/2031 |
18/02/2031 |
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Vigente
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38.052
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Convênios |
0004/2026 |
23104.000967/2026-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2026 |
As signatárias adotam as designações simplificadas de “INSTITUIÇÃO DE ENSINO” para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” para o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA. |
10/02/2031 |
10/02/2031 |
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Vigente
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38.053
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000417/2025-76 |
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06/02/2026 |
Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 8.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua última assinatura pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. |
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10/02/2027 |
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Vigente
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38.054
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.037529/2023-11 |
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24/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 24/02/2026 e término em 24/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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24/05/2026 |
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Vigente
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38.056
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23457.000584/2024-36 |
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13/02/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 13/02/2026 até 13/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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13/05/2026 |
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Vigente
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38.057
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.024575/2024-31 |
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13/02/2026 |
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria n.º 02/2025-UFMS (documento SEI UFMS n.° 5992058 ) pelo Anexo deste Primeiro Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 6165973 ). |
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Vigente
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