O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água para o Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com a Lei nº 14.133 de 2021
O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA N° 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais.
O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA N° 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais.
Constitui objeto do Acordo de Cooperação "Os servidores, alunos e associados terão direito a 30% de desconto direto nas parcelas do curso, durante todos os anos de estudo; os respectivos dependentes (marido/esposa e filho(as) terão direito a 20% de desconto direto nas parcelas do curso, durante todos os anos de estudo; e será oferecido um Curso Express, com cerca de 5 aulas e um tema bônus direcionado ao interesse profissional de cada turma", conforme Plano de Trabalho (ANEXO).