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35.606
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23448.002680/2022-66 |
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20/12/2023 |
2.1 – Ajustar a Cláusula Segunda do Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS), substituindo o item 2.2.2, alínea “h”, passando a constar: h) Realizar a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços em conformidade com a Lei nº 8.958/94 e o Decreto 8.241/2014 e com a Lei de Licitações; 2.2 – Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS) pelo Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS). |
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Vigente
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35.598
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23449.001779/2023-11 |
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18/12/2023 |
1.1. Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 21.419,99 (vinte e um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); e
1.2. Suprimir das Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$ 647,26 (seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).
1.3. Devido as supressões dos valores a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO é alterada, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 10.680,01 (dez mil seiscentos e oitenta reais e um centavo), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento dos valores previstos como taxa de inscrição do seminário, que varia de acordo com a categoria do participante e/ou o período de efetivação do pagamento;
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 9.415,70 (nove mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos);
6.3. – Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 322,74 (trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 941,57 (novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.4. O valor global estimado do projeto atualizado é de R$ 10.680,01 (dez mil seiscentos e oitenta reais e um centavo).
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4500629); |
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31/12/2023 |
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Vigente
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35.595
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Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2023 |
23104.032825/2022-44 |
Cooperação Mútua Nacional |
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1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Active Directory Joget Plugin doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores:
PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, portadora do CPF nº 528.221.501-25, doravante denominada autora.
PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, portador do CPF nº 019.899.883-00, doravante denominado autor. |
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Vigente
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35.597
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033473/2022-44 |
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20/12/2023 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento a partir de 20.12.2023 até 20.02.2024.
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 10/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4541399).
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. |
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20/02/2024 |
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Vigente
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36.334
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23448.002476/2022-45 |
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12/09/2024 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Readequar o Plano de Trabalho nº 3399749, passando a vigorar o de nº 5093372. |
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15/09/2026 |
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Vigente
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35.599
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.016538/2022-97 |
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19/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.02.2024 a 19.07.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 13.12.2023 a 11.05.2024.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4530164. |
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19/07/2024 |
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Vigente
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37.538
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.023175/2024-16 |
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07/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
1.3. O valor global do contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5922166). |
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23/12/2026 |
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Vigente
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35.601
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Termo Aditivo |
0008/2023 |
23104.035529/2020-33 |
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19/12/2023 |
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 25/12/2023 a 24/03/2024. |
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24/03/2024 |
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Vigente
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35.602
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.001146/2020-61 |
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19/12/2023 |
1.1 - Retificar a redação do item 1.1.2 do 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 27/2021 SEI 4197232:
Onde se lê: 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 8.084,26 (oito mil oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) , alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 148.319,85 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 156.404,11 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
Leia-se: 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 8.084,13 (oito mil oitenta e quatro reais e treze centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 148.319,85 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 156.403,98 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.2 - Desativar dois postos de vigilância no campus de Naviraí/MS, sendo 1 posto do item 4 e 1 posto do item 5, a contar de 01.08.2023
1.3. O valor mensal do Contrato de R$ 156.403,98 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), passará para R$ 133.314,04 (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos)
1.3. O presente aditivo vai suprimir o montante estimado de R$ 207.809,46 (duzentos e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos) até o fim da sua vigência.
1.4. Vincula-se ao presente Termo Aditivo a Planilha de Custos e Formação de Preços (4485098); |
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Vigente
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36.091
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23452.001105/2018-09 |
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10/06/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 86.587,50 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), devido os reajustes concedidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à concessionária Energisa anualmente, por meio das Resoluções Homologatórias, conforme tabelas |
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31/12/2099 |
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Vigente
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