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37.939
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.040349/2022-35 |
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30/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$253.416,09 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos), provenientes de rendimentos de aplicação financeira até 06.11.2025 (condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SDI/MAPA Transferegov nº 939234).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) é alterado para R$2.911.501,44 (dois milhões, novecentos e onze mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 5441017). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.134
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.036549/2023-74 |
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01/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$335.711,63 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e onze reais e sessenta e três centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$33.188,00 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$31.100,37 (trinta e um mil e cem reais e trinta e sete centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é alterado para R$400.000,00 (quatrocentos mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 48 (quarenta e oito) meses após a assinatura;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6010778) |
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01/12/2029 |
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Vigente
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37.785
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.035359/2020-97 |
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19/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 226.563,77 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 6.522.572,45 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) é alterado para R$6.749.136,22 (seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 4º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6014661). |
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30/12/2025 |
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Vigente
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37.024
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.006593/2020-15 |
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04/06/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$206.905,24 (duzentos e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$3.556.905,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.06.2025 até 19.12.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5618239). |
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19/12/2025 |
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Vigente
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38.061
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.032908/2021-52 |
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19/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$2.051.782,60 (dois milhões, cinquenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30/11/2025, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED SEB/MEC nº 10569/2021 vinculado à execução contratual.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para R$16.211.782,60 (dezesseis milhões, duzentos e onze mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6185809). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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37.847
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.016738/2024-10 |
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02/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$177.245,67 (cento e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Emenda Parlamentar e de rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$395.365,67 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$45.460,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$36.420,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais).
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 02.02.2026 até 31.07.20226;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068687). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.982
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035310/2021-15 |
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19/01/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.581.670,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), oriundo de rendimentos de aplicação financeira apurado em 1º de dezembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$35.015.776,06 (trinta e cinco milhões, quinze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) é alterado para R$36.597.446,32 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual de 31.01.2026 a 30.12.2026, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Nº 21/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA - processo nº 23104.034952/2021-05;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6115301). |
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30/12/2026 |
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Vigente
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36.661
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.040349/2022-35 |
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24/01/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 158.085,35 (cento e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de 12/12/2024, condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SDI/MAPA Transferegov nº 939234.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) é alterado para R$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 31.07.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5204179). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.520
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037147/2023-97 |
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03/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$157.600,37 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais e trinta e sete centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$232.800,38 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
1.3. O valor global do contrato de R$123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para R$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5891118). |
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15/01/2027 |
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Vigente
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37.519
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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04/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$151.036,21 (cento e cinquenta e um mil e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$951.036,21 (novecentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos), oriundo de pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes), de saldo remanescente do Contrato nº 79/2024 e de Emenda Parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$798.227,35 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$48.308,86 (quarenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) é alterado para R$951.036,21 (novecentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5888859). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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