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34.761
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Termo de Credenciamento |
0012/2023 |
23104.012156/2023-75 |
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10/08/2023 |
Termo de Credenciamento nº 12/2023, processo nº 23104.012156/2023-75 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
CLINICA DE SAUDE HUMANA - TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA LTDA. Objeto: O presente
Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do
PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Psicologia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional,
Psicomotricista e Nutricionista, decorrente do Edital de Credenciamento nº 74/2023. Data
de assinatura: 10.08.2023. Vigência: 10.08.2023 a 10.08.2024. Assinam: a Pró-Reitora,
Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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10/08/2024 |
10/08/2024 |
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Falta Relatório Final
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34.760
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Termo de Credenciamento |
0011/2023 |
23104.016665/2023-77 |
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01/08/2023 |
Termo de Credenciamento nº 011/2023, processo nº 23104.016665/2023-77 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e THAÍS BATISTA
DA SILVA Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde
aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Nutrição esportiva e estética,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 74/2023. Data de assinatura: 01.08.2023.
Vigência: 01.08.2023 a 01.08.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela
UFMS, e THAÍS BATISTA DA SILVA. |
01/08/2024 |
01/08/2024 |
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Falta Relatório Final
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37.244
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.001146/2020-61 |
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07/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2025 e término em 03/02/2026; 1.1.2 - O valor total a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 483.838,38 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 09/2021-UFMS. |
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03/02/2026 |
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Vigente
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37.260
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.027402/2023-93 |
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28/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 86/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e término em 28.08.2026.
1.1.2. Reajustar o valor do Contrato em R$ 1.777,75 (um mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 1,09804970% para o período acumulado de julho/2023 a junho/2025 .
1.1.3. Em razão do reajuste, o valor total do contrato passa de R$ 18.131,00 (dezoito mil cento e trinta e um reais) para R$ 19.908,75 (dezenove mil novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). |
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28/08/2026 |
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Vigente
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37.257
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23452.001105/2018-09 |
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07/08/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 17.202,53 (dezessete mil duzentos e dois reais e cinquenta e três centavos), devido aos reajustes tarifários acumulados de 2020 a 2025 concedidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à concessionária Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., por meio das Resoluções Homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor Anual do Contrato de R$ 273.712,09 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e nove centavos) para R$ 290.914,62 (duzentos e noventa mil novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). |
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Vigente
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37.259
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.002979/2018-25 |
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07/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 97/2020-UFMS (2086833), com início na data de 07.08.2025 e término em 03.02.2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4 - Considerando que o valor mensal do Contrato é de R$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), o valor estimado deste Termo de Aditivo referente aos 180 dias de sua prorrogação será de R$ 99.551,10 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). |
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03/02/2026 |
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Vigente
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37.329
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.035576/2023-20 |
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30/08/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Reajustar o valor do Contrato em R$ 7.868,63 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 1,05319640% para o período acumulado de junho de 2024 a maio de 2025.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 147.916,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para R$ 155.785,23 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). |
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19/07/2026 |
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Vigente
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37.332
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.019233/2021-56 |
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26/08/2025 |
O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos) por mês, totalizando r$ 1.610,88 (um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 2,961130 % para o período de agosto/2024 a julho/2025. Em razão do reajuste, o valor mensal do contrato de r$ 2.266,54 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) passa para r$
2.333,66 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) é alterado para r$ 121.046,03 (cento e vinte e um mil quarenta e seis reais e três centavos) |
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10/07/2027 |
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Vigente
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37.334
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000952/2022-44 |
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06/09/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2025 e término em 06/09/2026;
1.2 - Inclusão de 01 (um) reeducando conforme previsto no item 3.3 do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS;
1.3 - Reajustar o valor do contrato para atender o aumento do salário mínimo conforme Planilha de Custo 5730174:
1.4 - Em razão do acréscimo, o valor global anual do Contrato passa de R$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 115.167,52 (cento e quinze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
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06/09/2026 |
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Vigente
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37.291
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.013289/2022-88 |
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22/08/2025 |
1.1. - Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente. |
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20/09/2026 |
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Vigente
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