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34.025
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.033298/2020-23 |
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02/06/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14.06.2022 até 11.10.2022. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de assinatura do presente aditivo. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro atualizado 3259667. |
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11/10/2022 |
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Vigente
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38.342
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Termo de Credenciamento |
0094/2026 |
23104.039556/2022-47 |
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22/05/2026 |
Termo de Credenciamento nº 094/2026, processo nº 23104.039556/2022-47 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa COOPERATIVA DE ESPECIALIDADES ENDOSCÓPICAS - CEE. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): APARELHO DIGESTIVO, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 22.05.2026. Vigência: 22.05.2026 a 22.05.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, na cidade de Campo Grande/MS.
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22/05/2027 |
22/05/2027 |
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Vigente
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33.788
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23448.002224/2017-59 |
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19/01/2019 |
Prorrogar a vigência por mais 12 meses |
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19/01/2020 |
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Vigente
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18.862
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Termo de Apostilamento |
0002/2020 |
23104.005043/2016-94 |
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04/02/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: a) reajustar conforme Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) de 8,91136% para o período de setembro/2018 a agosto/2019, o valor da Concessão Administrativa onerosa de uso de espaço físico, de R$ 3.584,48 (três mil quinhentos e oitenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.762,40 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em acordo com a Cláusula Quinta do instrumento contratual ora apostilado; e b) reconhecer os valores devidos do reajuste por parte da CONCESSIONÁRIA desde o momento em que ocorreu o aumento de custo (Setembro/2019). |
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17/02/2020 |
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Vigente
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33.718
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Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.035529/2020-33 |
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23/01/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa ) dias corridos a partir de 23.01.2022 a 22.04.2022. |
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22/04/2022 |
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Vigente
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34.024
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Termo de Apostilamento |
0002/2022 |
23104.042789/2018-41 |
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11/05/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: a) Convalidar o reajuste, de acordo com o item 12.1 da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - REAJUSTE CONTRATUAL, aplicando-se o índice de 5,20% conforme o índice IPCA acumulado no período de 12 meses (Março/2020 a Fevereiro/2021); passando o valor de R$ 610.048,65 (seiscentos e dez mil quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 641.771,17 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos); b) Reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 12.1 da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - REAJUSTE CONTRATUAL, aplicando-se o índice de 10,54% conforme o índice IPCA acumulado no período de 12 meses (Março/2021 a Fevereiro/2022); passando o valor de R$ 641.771,17 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos), para R$ 709.413,86 (setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). |
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27/03/2023 |
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Vigente
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38.232
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.014778/2024-19 |
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23/05/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 23.05.2026 e término em 23.09.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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23/09/2026 |
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Vigente
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37.804
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Acordos de Cooperação |
0060/2025 |
23104.020978/2025-91 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/11/2025 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjunção de esforços entre os partícipes para execução da "Cooperação Técnico Científica SENAR/MS e a UFMS para Inovação e Desenvolvimento no Agro", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I).
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27/11/2026 |
27/11/2026 |
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Vigente
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36.774
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.011290/2024-30 |
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01/03/2025 |
Prorrogar vigência contratual a partir de 01.03.2025 até 30.03.2025; Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5385574); |
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30/03/2025 |
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Vigente
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34.085
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Acordos de Cooperação |
0054/2022 |
23448.000979/2022-86 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/06/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acesso à Justiça: prática jurídica real na Justiça Itinerante da Comarca de Três Lagoas/MS", conforme o Plano de Trabalho 3215860, parte integrante do presente instrumento. |
02/06/2024 |
02/06/2027 |
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Vigente
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