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37.347
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Acordos de Cooperação |
0036/2025 |
23449.001312/2025-33 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/08/2025 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para
promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS-CPAN, com vistas a proporcionar:
I – conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação – em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões,
palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;
II – qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a
aplicação do aprendizado teórico; e
III – orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como
pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. |
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Vigente
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35.792
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Contratos |
0026/2024 |
23104.001995/2024-49 |
Sem Movimentação Financeira |
01/04/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "No seu chão, no seu lugar, na sua cultura: crianças pantaneiras protagonistas de suas vidas no contexto escolar", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
01/04/2029 |
01/04/2029 |
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Vigente
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33.793
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.001146/2020-61 |
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07/02/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07.02.2022 a 07.02.2023;
Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS, bem como a revisão da planilha de formação de preços para a exclusão dos custos não renováveis já pagos e amortizados no primeiro ano da contratação. |
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07/02/2023 |
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Vigente
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33.513
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.011433/2021-61 |
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17/09/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 2742112). |
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31/12/2022 |
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Vigente
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18.869
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Termo Aditivo |
0003/2020 |
23453.000018/2016-54 |
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09/03/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 09.03.2020 a 09.03.2021; e
O reajuste previsto no item 6.4 da Cláusula Sexta, referente à atualização dos valores da concessão de uso de espaço físico após os 12 meses, será realizado posteriormente através de Termo de Apostilamento quando já estiver disponível o índice atualizado do IGP-M/FGV. |
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09/03/2021 |
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Vigente
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36.611
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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31/12/2024 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.324.660,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais);
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$30.351.322,89 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 6º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5354390). |
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07/12/2025 |
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Vigente
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18.866
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Termo Aditivo |
0005/2020 |
23104.020734/2017-07 |
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18/03/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 18.03.2020 até 13.09.2020. |
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13/09/2020 |
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Vigente
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18.868
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23104.040825/2018-31 |
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19/02/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar a redação do subitem 6.2, do item 6 - CLÁUSULA SEXTA – DOS VALORES E DO REAJUSTE : onde se lê: " 6.2 - O valor total ajustado, pelo período de vigência deste contrato, na data de sua publicação, corresponde a R$1.960,74 (um mil novecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos)" leia-se : " 6.2 - O valor total ajustado, pelo período de vigência deste contrato, na data de sua publicação, corresponde a R$ 3.921,48 (três mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos)". |
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31/01/2022 |
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Vigente
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35.146
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Termo de Parceria |
0004/2023 |
23104.015572/2023-25 |
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16/06/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “MAI/DAI – GreenPower – Nanotecnologia aplicada à produção de combustíveis verdes”, visando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando desenvolver novos ânodos e cátodos à base de aço inox e titânio, assim como um módulo eletrônico capaz de converter a energia de painéis solares em parâmetros controláveis para uma operação potenciostática ou galvanostático de um eletrolisador de água (hidrogênio verde) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
16/06/2027 |
16/06/2027 |
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Vigente
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33.792
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.008247/2018-49 |
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11/02/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 7/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.02.2022 e término em 11.02.2023.
1.3 - O valor total a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 480.913,91 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e treze reais e noventa e um centavos). |
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11/02/2023 |
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Vigente
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