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36.242
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Termo de Parceria |
0005/2024 |
23104.020165/2024-11 |
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05/08/2024 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “H2R:GLP - Pesquisa exploratória de blends inovadores”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
05/12/2027 |
05/12/2027 |
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Vigente
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18.867
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23104.021157/2017-62 |
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19/02/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento |
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27/12/2021 |
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Vigente
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18.865
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Termo Aditivo |
0004/2020 |
23104.021722/2017-91 |
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29/02/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 29.02.2020 até 26.08.2020. |
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26/08/2020 |
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Vigente
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34.029
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Termo Aditivo |
0004/2022 |
23104.044435/2019-11 |
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03/07/2022 |
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 03.07.2022 até 30.10.2022.
b) Prorrogar o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de assinatura deste Termo.
1.2. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Física-Financeiro 3264138. |
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30/10/2022 |
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Vigente
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34.030
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Termo de Apostilamento |
0005/2022 |
23104.002922/2016-64 |
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30/03/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto: a) Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos (Janeiro/2022), no valor de R$ 284.055,25 (duzentos e oitenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); b) Acrescer à parcela mensal, a partir de abril/2021, o valor de R$ 94.999,03 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 765.978,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 860.977,29 (oitocentos e sessenta mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos); e c) O valor total a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 569.052,34 (quinhentos e sessenta e nove mil cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). |
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30/06/2022 |
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Vigente
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33.511
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Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.034249/2019-74 |
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17/10/2021 |
Prorrogar o referido Acordo até 17 de outubro de 2024, a partir de 17 de outubro de 2021.
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17/10/2024 |
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Vigente
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38.353
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Termo de Credenciamento |
0095/2026 |
23104.001859/2023-78 |
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30/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 095/2026, processo nº 23104.001859/2023-78 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa SÉRGIO CAÇÃO DE MORAES. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): CARDIOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 30.04.2026. Vigência: 30.04.2026 a 30.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, na cidade de Campo Grande/MS.
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30/04/2027 |
30/04/2027 |
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Vigente
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18.857
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Termo Aditivo |
0006/2020 |
23104.003777/2014-77 |
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12/02/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar em caráter excepcional, com fulcro no §4 do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, o prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 12.02.2020 até 12.08.2020, mantendo-se os mesmos valores praticados no Contrato; O valor total para o período ora aditado é de R$ 87.188,52 (oitenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); A critério da UFMS, especialmente se a nova licitação dos serviços for concluída antes do término da vigência de 6 (seis) meses, o contrato poderá ser rescindido, sem qualquer direito a ressarcimentos por parte da contratada. |
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12/08/2020 |
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Vigente
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37.365
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Contratos |
0115/2025 |
23104.030006/2024-24 |
Cooperação Mútua Nacional |
29/08/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "O que restou dos nossos amores? Da reivindicação de determinados corpos à política dos afetos".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5731854, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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18.860
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23457.000110/2018-46 |
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04/02/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato a partir de Julho/2019, em 4,94%, conforme tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em acordo com a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato, item 6.3, vide tabela demonstrativa: 2.3 - em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$ 1.462,80 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) é alterado para R$ 1.532,88 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). |
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Vigente
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