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34.786
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Termo de Credenciamento |
0008/2022 |
23104.032241/2022-79 |
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31/10/2022 |
Termo de Credenciamento nº 08/2022, processo nº 23104.032241/2022-79 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e JAMYLLE ALVES DA COSTA DA ROSA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Psicologia e Psicanálise, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 31.10.2022. Vigência: 31.10.2022 a 31.10.2023. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS e JAMYLLE ALVES DA COSTA DA ROSA, residente à Rua Barão de Melgaço, 35, Bairro Universitário, Corumbá- MS.
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31/10/2026 |
31/10/2026 |
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Vigente
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37.493
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Contratos |
0130/2025 |
23104.025076/2024-61 |
Dispêndio |
06/11/2025 |
O objeto do presente instrumento é a aquisição aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme Termo de Referência e demais estipulações do edital. |
06/11/2026 |
06/11/2026 |
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Encerrado
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38.368
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.027398/2023-63 |
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28/08/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 84/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027. Reajustar o valor do contrato em R$ 388,28 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE do Contrato nº 84/2023 - UFMS (4303280), aplicando-se o índice de 4,952560 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (setembro/2024 a agosto/2025), passando o valor anual do contrato de R$ 7.839,96 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) para R$ 8.228,24 (oito mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 8.228,24 (oito mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.357
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Termo de Parceria |
0003/2026 |
23104.028865/2025-34 |
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22/05/2026 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão e Otimização para a Pecuária", a ser executado nos termos do plano de trabalho (SEI 5969045), anexo. |
22/04/2028 |
22/04/2028 |
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Vigente
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38.135
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Contratos |
0032/2026 |
23104.007165/2026-97 |
Dispêndio |
26/05/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Naviraí - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Item compra: 00001 - Quadra poliesportiva padrao FNDE - ETAPA 02 - CPTL II - Campus da UFMS em Tres Lagoas/MS (Unidade II) |
20/02/2027 |
20/02/2027 |
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Vigente
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38.413
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Atas de Registro de Preços |
0014/2026 |
23104.023735/2025-13 |
Dispêndio |
23/06/2026 |
Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento da UFMS. O objeto contempla a compra de câmeras de vigilância, gravadores digitais de vídeo em rede (NVRs) e materiais de instalação e infraestrutura de suporte, de forma a garantir a integração com o sistema de segurança eletrônica já existente na instituição. |
23/06/2027 |
23/06/2027 |
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Vigente
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38.420
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Protocolos de Intenção |
0018/2026 |
23104.015599/2026-61 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/05/2026 |
2.1- O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e USTP, nas áreas de
atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a
matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
27/05/2029 |
27/05/2029 |
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Vigente
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38.349
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Termo de Excecução Descentralizada |
0011/2026 |
23104.004568/2026-84 |
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18/05/2026 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolver práticas formativas visando o fortalecimento político e social, expandindo e consolidando a formação continuada e em serviço das redes públicas de ensino no que tange à Educação Especial Inclusiva e em conformidade com o disposto no Decreto 12686/2025. Produzir e difundir conhecimento acerca da Educação Inclusiva e monitorar as ações de formação. |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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38.311
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23457.000175/2023-59 |
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18/06/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato nº 06/2024 (4651489)e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.08.2026 e término em 20.02.2029. Reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4495240) aplicando-se o índice de -0,912330 % conforme o índice IGPM acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, passando o valor mensal da Concessão de R$ 380,09 (trezentos e oitenta reais e nove centavos) mensais para R$ 376,62 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 7.1.8.9 do Termo de Referência (SEI 4495240), aplicando-se o índice de 4,44135 % conforme o índice IPCA acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, passando o valor atual de R$ 32,40 (trinta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 33,85 (trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Os valores referentes aos serviços oferecido, que deverão ser seguidos rigorosamente pela CONCESSIONÁRIA, são os da tabela.
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20/02/2029 |
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Vigente
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38.422
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Contratos |
0043/2026 |
23104.014814/2026-14 |
Dispêndio |
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Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA”, objeto de recurso de Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 17218/2026, conforme Anexo I, conforme Plano de Trabalho 6451413. |
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Vigente
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