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36.796
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2025 |
23104.021361/2023-21 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/02/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado MApp-IDEA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS, a USP e a UFG, que tem como criadores: PELA UFMS: Vitor Mesaque Alves de Lima, pesquisador, portador do CPF 019.713.471-83, residente à Rua dos Imarés, 65, Portal das Águas, Três Lagoas – MS, CEP 79610-410, doravante denominado autor; PELA USP: Ricardo Marcondes Marcacini, pesquisador, portador do CPF 330.791.658-02, residente à Rua Dr. Marino Costa Terra, 1000, Parque Sabará, São Carlos – SP, CEP 13567-640, doravante denominado autor; PELA UFG: Jacson Rodrigues Barbosa, pesquisador, portador do CPF 892.172.411-72, residente à Rua 30, Edifício Âme Infinity Home, 224, apartamento 1601, St. Marista, Goiânia – GO, CEP 74150-100, doravante denominado autor. |
28/02/2075 |
28/02/2075 |
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Vigente
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36.816
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.031574/2023-61 |
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13/03/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) acrescer R$ 213.226,01 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo), ao valor do CONTRATO Nº 132/2023-UFMS, o que corresponde a 19,25%, do o valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 31.756,72 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente a supressão de 2,87% em relação ao valor do contrato. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de R$ R$ 181.469,29 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 1.107.559,10 (um milhão, cento e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), é alterado para R$ 1.289.028,39 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos). |
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Vigente
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37.900
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.007592/2025-94 |
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27/12/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 27/12/2025 a 27/06/2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse Termo Aditivo. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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27/06/2026 |
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Vigente
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35.107
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Contratos |
0040/2023 |
23104.014593/2023-23 |
Captação |
31/05/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Programas Institucionais de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa de Extensão denominado “Academia Escola UFMS”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4026001).
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31/05/2025 |
31/05/2027 |
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Vigente
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37.797
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.025007/2024-57 |
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31/12/2025 |
Vigência: 25/11/2024-31/12/2026
prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14376/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Naviraí/MS", para 31/12/2026, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063303) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063309) |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.873
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.018103/2023-68 |
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28/03/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 10.0018162005085% em relação ao valor original do Contrato, devido ao acréscimo de 1 item.
b) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 2.202,40 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta centavos) é alterado para R$ 2422,68 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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04/08/2025 |
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Vigente
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36.868
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Termo de Apostilamento |
0003/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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. |
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Vigente
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37.788
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033093/2021-29 |
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25/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.506.508,64 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e oito reais, e sessenta e quatro centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30.08.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para R$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6002172). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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36.818
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Protocolos de Intenção |
0002/2025 |
23455.000095/2025-85 |
Cooperação Mútua Internacional |
14/03/2025 |
PRIMEIRO.- As Universidades signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse.
O desenvolvimento destas atividades, bem como as suas fontes de financiamento e os recursos materiais requeridos para a sua execução, serão detalhados em convênios específicos. |
14/03/2029 |
14/03/2029 |
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Vigente
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36.834
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Convênios |
0004/2025 |
23104.032240/2024-96 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/03/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Extensão intitulado “Farmácia Viva do Estado de Mato Grosso do Sul”, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito.
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24/03/2027 |
24/03/2027 |
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Vigente
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