|
35.716
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2024 |
23104.005522/2014-49 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/02/2024 |
1.1 O presente Termo de Ajuste tem por objetivo regular questões pertinentes à propriedade
intelectual, bem como o reconhecimento de direitos e obrigações relacionados com a
PATENTE, nº BR 102014020091-6, intitulada “Sistema automático de pesagem em campo com
envio remoto de dados”, bem como dispor sobre as condições essenciais para a respectiva
exploração econômica.
1.2 Novos ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL que venham a ser desenvolvidos a
partir da PATENTE e/ou de melhorias da PATENTE poderão ser incluídos no escopo do
presente Termo de Ajuste, por meio de Termo Aditivo. |
13/08/2034 |
13/08/2034 |
|
Vigente
|
|
|
33.777
|
Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.030107/2020-71 |
|
20/01/2022 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2022 e término em 20.01.2023. 1.1.2. Reajustar o valor contratual em 10%, conforme proposta comercial da empresa, comparada ao Índice Geral de Preços - IGP-M, para o período de Nov/2020 a Out/2021, em acordo com o item 6.5 do Contrato, passando o valor anual do Contrato de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). |
|
20/01/2023 |
|
Vigente
|
|
|
38.182
|
Termo de Credenciamento |
0234/2025 |
23104.027158/2023-69 |
|
22/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0234/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e BIO DIAGNOSTIC LABORATORIO CLINICO LTDA-EPP, para prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
22/12/2026 |
22/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
33.414
|
Termo Aditivo |
0005/2021 |
23104.028720/2019-95 |
|
04/08/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a suspensão da execução, do pagamento do aluguel e energia elétrica do contrato a partir de 04.08.2021 até 01.12.2021. |
|
01/12/2021 |
|
Vigente
|
|
|
33.416
|
Termo de Apostilamento |
0004/2021 |
23104.002922/2016-64 |
|
02/08/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto: a) Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos (Janeiro/2021), no valor de R$ 94.729,82 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos); b) Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2021, o valor de R$ 23.682,45 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 742.295,81 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 765.978,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos); e c) O valor total a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 355.236,81 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). |
|
30/03/2022 |
|
Vigente
|
|
|
33.231
|
Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.014663/2020-09 |
|
09/04/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 190 (cento e noventa) dias corridos a partir de 11.04.2021 a 17.10.2021;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 02.04.2021 a 30.07.2021;
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Fisico-Financeiro 2470537. |
|
17/10/2021 |
|
Vigente
|
|
|
36.962
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.001146/2020-61 |
|
01/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01.05.2025 e término em 28.10.2025, ou até a conclusão de nova licitação. 1.1.1. A critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 229.530,84 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). 1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 26/2021-UFMS; |
|
28/10/2025 |
|
Vigente
|
|
|
38.230
|
Termo de Credenciamento |
0033/2026 |
23104.003699/2023-00 |
|
31/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 033/2026, processo nº 23104.003699/2023-00 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ELSON YAMASATO
S/S. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): OFTALMOLOGIA (Consultas, Exames e Cirurgias), decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
|
31/03/2027 |
31/03/2027 |
|
Vigente
|
|
|
34.022
|
Termo Aditivo |
0001/2022 |
23448.001757/2020-19 |
|
09/05/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: Retificar o quantitativo do volume contratado constante na tabela ao item 2.2 do Contrato, passando de 119,46m³ para 120m³ mensais; Reajustar o valor mensal do contrato a partir de Janeiro/2022, conforme a tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de 2022, em acordo com a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.067
|
Termo de Apostilamento |
0004/2025 |
23104.032528/2019-01 |
|
16/06/2025 |
2.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5590404).
|
|
|
|
Vigente
|
|