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37.813
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Atas de Registro de Preços |
0052/2025 |
23104.015001/2025-52 |
Dispêndio |
16/12/2025 |
Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria - Parte V |
16/12/2026 |
16/12/2026 |
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Vigente
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33.190
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Termo de Apostilamento |
0004/2021 |
23104.003411/2016-60 |
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02/02/2021 |
Repactuação de valores a partir de 06.02.2019 até 28.02.2020 |
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06/02/2021 |
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Vigente
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36.994
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.026846/2018-44 |
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13/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor anual do contrato o montante de R$ 683.353,15 (seiscentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) correspondente a reajustes tarifários conforme Tabela:
b) devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de R$ 6.740.938,40 (seis milhões, setecentos e quarenta mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 7.424.291,55 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos);
c) alterar as demandas contratadas nas Unidades Consumidoras, conforme demostrado na tabela e em consonância com as recomendações técnicas e estudo do LabEFEC/FAENG: |
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Vigente
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36.961
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.001146/2020-61 |
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01/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 01.05.2025 e término em 31.05.2025. 1.1.1. A critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 139.634,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). 1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2021-UFMS; |
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31/05/2025 |
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Vigente
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33.784
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.010443/2021-89 |
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19/01/2022 |
Alterar o quadro de "Preceptores lotados nas UBSF/SESAU" do Plano de Trabalho vigente 2662078, passando a vigorar o respectivo quadro do Plano de Trabalho 2882456.
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17/08/2023 |
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Vigente
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18.852
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Termo Aditivo |
0004/2020 |
23104.002922/2016-64 |
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27/01/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por
objeto acrescer ao valor mensal do contrato o montante de R$ 2.542,18 (dois mil
quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), referente a acréscimo de áreas
do Complexo de Empreendedorismo e Inovação, na cidade de Campo Grande, totalizando
um acréscimo de 0,4% do valor contratual atualizado. Em razão do acréscimo deste, passa
o valor mensal atual do Contrato de R$ 708.245,24 (setecentos e oito mil duzentos e
quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para R$ 710.787,42 (setecentos e dez mil
setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) |
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29/03/2020 |
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Vigente
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18.848
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Termo Aditivo |
0002/2020 |
23104.000243/2019-01 |
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24/01/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 24.01.2020 a 24.01.2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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24/01/2021 |
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Vigente
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18.844
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Termo Aditivo |
0002/2020 |
23104.030660/2018-90 |
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18/01/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 18.01.2020 a 18.01.2021, mantendo as mesmas condições ora contratadas;
O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.097.250,00 (um milhão, noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais) referente ao fornecimento de refeições;
O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.881,98 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) mensais, referente à concessão do espaço físico. |
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18/01/2021 |
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Vigente
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35.797
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Contratos |
0027/2024 |
23104.000791/2024-91 |
Sem Movimentação Financeira |
01/04/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação de surdos: tensões e saberes educacionais em debate Vol.II", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4590212, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
01/04/2029 |
01/04/2029 |
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Vigente
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18.850
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23104.034812/2018-23 |
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27/01/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) alterar o valor efetivo em reais do Contrato em R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais) para R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais) em virtude da variação cambial, permanecendo o valor original em US$ 6.000,00 (seis mil dólares).
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 1702645).
c) retificar o Preâmbulo do Contrato ora apostilado, alterando a numeração informada do CPF do Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros: Onde se lê: "neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS, portador do CPF/MF n° 367.818.351-49"; Leia-se:"neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS, portador do CPF/MF n° 024.985.168-75". |
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20/02/2020 |
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Vigente
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