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18.854
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23104.005669/2013-58 |
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Aguardando Confirmação
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18.853
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Termo Aditivo |
0001/2020 |
23104.005669/2013-58 |
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Aguardando Confirmação
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37.914
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Contratos |
0164/2025 |
00000.000000/0000-00 |
Dispêndio |
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Número Sicon cancelado a pedido de Panmella. Realizado novo registro - Contrato 03/2026 |
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Vigente
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18.816
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Contratos |
0111/2019 |
23104.041117/2019-07 |
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Contratação de serviço de pessoa jurídica para MANUTENÇÃO CORRETIVA do Espectrômetro de Emissão Ótica por Plasma Acoplado Indutivamente (ICP-OES), ficha patrimônial UFMS nº 184292, que vincula-se ao Termo de Referência e proposta comercial da Contratada. |
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Anulado
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18.822
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Contratos |
0002/2020 |
23454.003508/2018-64 |
Dispêndio |
27/04/2020 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3077652-0 do Grupo A (Alta Tensão) em Ponta Porã/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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Vigente
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18.804
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Contratos |
0101/2019 |
23454.003508/2018-64 |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3077652-0 do Grupo A (Alta Tensão) em Ponta Porã/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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Cancelado
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18.801
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Contratos |
0098/2019 |
23452.001105/2018-09 |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3021440-7 do Grupo A (Alta Tensão) em Nova Andradina/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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Cancelado
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18.790
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Atas de Registro de Preços |
0047/2019 |
23104.034247/2019-85 |
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Aquisição de material bibliográfico, através de SRP, para atender às previsões da CBI/PROGAD 2019/2020, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 250 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 71/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição |
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Vigente
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38.411
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.029914/2025-56 |
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09/02/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação da redação da Cláusula
Primeira – Do Objeto do Convênio nº 2025TR005787, exclusivamente para correção do
quantitativo de quintais produtivos a serem implantados, de modo que onde se lê a
implantação de 2.000 (dois mil) quintais produtivos, passe a constar a implantação de 19
(dezenove) quintais produtivos, sem alteração do valor global pactuado.
Em razão do ajuste ora formalizado, a Cláusula Primeira – Do Objeto do Convênio nº
2025TR005787 passa a vigorar com a seguinte redação:
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários à
implantação de 19 (dezenove) quintais produtivos em comunidades indígenas, visando
promover a segurança alimentar, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável,
bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento
comunitário.
O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição
das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados.
O presente apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, nos termos da Cláusula Quarta do
instrumento original, tratando-se de ajuste meramente quantitativo para adequação à
execução do objeto.
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Vigente
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37.190
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.008006/2025-29 |
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22/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1. Acréscimo de R$ 51.813,48 (cinquenta e um mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) referente a itens extracontratuais, o que equivale a 4,98% do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão R$ 91.520,14 (noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quatorze centavos) referente a itens contratuais, o que equivale a 8,80% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.3. O valor total a ser suprimido ao saldo do contrato através deste aditivo é de R$ 39.706,66 (trinta e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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Vigente
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