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38.660
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.029701/2023-62 |
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31/08/2026 |
5. VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será até 30/06/2027, iniciado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Início: Data da assinatura do TED Fim: 30/06/2027 |
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30/06/2027 |
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Vigente
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36.982
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23446.000017/2018-61 |
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15/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 71.380,82 (setenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 0,9436%, do valor total do contrato, referente a melhorias da iluminação do estacionamento do Bloco 9.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com os índices do SINAPI/MS (a variação dos 12 meses até abril de 2024, foi de 1,44%) sem desoneração e do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC/FGV (o índice acumulado dos últimos 12 meses até abril de 2024 registra uma taxa de 3,48%). Considera-se a planilha de reajustamento dos serviços com saldo no contrato, conforme resumo abaixo:1.1.3 - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 5401333.
1.2. O valor deste termo aditivo corresponde a R$ 111.874,64 (cento e onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
1.3. Em razão do do acréscimo e do reajuste, o valor do Contrato de R$ 7.566.482,21 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) é alterado para R$ 7.678.356,85 (sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) |
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29/05/2025 |
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Vigente
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33.398
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Termo Aditivo |
0003/2021 |
23104.016213/2020-42 |
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31/07/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.07.2021 e término em 28.09.2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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28/09/2021 |
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Vigente
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18.774
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.037305/2018-41 |
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23/01/2020 |
O presente Termo Adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. |
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23/01/2021 |
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Vigente
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18.751
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Termo de Apostilamento |
0001/2019 |
23104.024507/2017-42 |
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21/11/2019 |
2.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor do Contrato em R$ 27.250,80 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI) em 2,69% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 3,98% para o período de Novembro/2017 a Novembro/2018.
b) em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 1.552.855,61 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), para R$ 1.580.106,41 (um milhão quinhentos e oitenta mil cento e seis reais e quarenta e um centavos). |
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31/05/2020 |
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Vigente
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36.993
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.022830/2023-20 |
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16/05/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 165.489,89 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 2,36% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 4,84% para o período de setembro/2023 a agosto/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 6.937.955,22 (seis milhões, novecentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) é alterado para R$ 7.103.445,11 (sete milhões, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). |
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12/09/2025 |
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Vigente
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37.026
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.014121/2024-51 |
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29/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/07/2025 a 29/01/2026.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse Termo Aditivo.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 133/2024-UFMS (5270888). |
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29/01/2026 |
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Vigente
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37.039
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.017989/2021-61 |
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30/05/2025 |
CONSIDERANDO que a presente Emenda 2 tem por objeto explicitar, de forma clara, que o regime vacinal previsto no Contrato
contempla a administração de duas doses por participante, sem promover alterações nas demais cláusulas contratuais nem na
vigência do Contrato. A medida visa exclusivamente viabilizar o ajuste financeiro necessário à execução do procedimento de
aplicação das duas doses da vacina benefício, conforme os parâmetros técnicos e operacionais previamente pactuados. |
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23/11/2026 |
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Vigente
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18.765
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Termo Aditivo |
0002/2019 |
23104.015819/2018-46 |
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31/12/2019 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 31.12.2019 até 28.05.2020.
2.1.1 - A prorrogação objeto deste Termo Aditivo, não ensejará em acréscimos ou supressões de valores ao Contrato ora aditado. |
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28/05/2020 |
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Vigente
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33.408
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Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.002979/2018-25 |
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07/08/2021 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 97/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 07.08.2021 e término em 07.08.2022.
1.1.2. A repactuação dos valores contratados em virtude da alteração da tarifa do vale-transporte, bem como da revisão de aprovisionamento de demissões, passando o valor mensal de R$ 12.244,47 (doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para R$ 11.663,44 (onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a contar de 07.08.2021.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 139.961,28 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). |
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07/08/2022 |
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Vigente
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