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37.006
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Contratos |
0048/2025 |
23104.029939/2024-79 |
Sem Movimentação Financeira |
25/04/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Elementos Básicos de Álgebra Linear". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5554537, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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37.005
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.020751/2024-65 |
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29/06/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por mais 6 (seis) meses a partir de 31.07.2025 a 31.01.2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses a partir de 31.07.2025 a 31.01.2026. O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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31/01/2026 |
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Vigente
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37.008
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.010030/2021-02 |
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23/05/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 9.760,22 (nove mil setecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), devido a variação do índice do IPCA em 4,683540% para o período de dezembro/2022 a novembro/2023 e 4,873010% para o período de dezembro/2023 a novembro/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 99.749,00 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e nove reais) é alterado para R$ 109.509,22 (cento e nove mil quinhentos e nove reais e vinte e dois centavos). |
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14/12/2025 |
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Vigente
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37.907
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Termo de Apostilamento |
0005/2025 |
23104.035359/2020-97 |
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Termo de Apostilamento do CONTRATO Nº 194/2020-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5070139). |
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Vigente
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37.979
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024284/2025-23 |
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17/12/2025 |
Alteração do Plano de Trabalho referente ao TED cujo objeto é a Aquisição de veículo para atender à Reitoria da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. |
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15/09/2026 |
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Vigente
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38.660
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.029701/2023-62 |
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31/08/2026 |
5. VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será até 30/06/2027, iniciado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Início: Data da assinatura do TED Fim: 30/06/2027 |
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30/06/2027 |
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Vigente
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36.982
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23446.000017/2018-61 |
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15/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 71.380,82 (setenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 0,9436%, do valor total do contrato, referente a melhorias da iluminação do estacionamento do Bloco 9.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com os índices do SINAPI/MS (a variação dos 12 meses até abril de 2024, foi de 1,44%) sem desoneração e do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC/FGV (o índice acumulado dos últimos 12 meses até abril de 2024 registra uma taxa de 3,48%). Considera-se a planilha de reajustamento dos serviços com saldo no contrato, conforme resumo abaixo:1.1.3 - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 5401333.
1.2. O valor deste termo aditivo corresponde a R$ 111.874,64 (cento e onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
1.3. Em razão do do acréscimo e do reajuste, o valor do Contrato de R$ 7.566.482,21 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) é alterado para R$ 7.678.356,85 (sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) |
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29/05/2025 |
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Vigente
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36.993
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.022830/2023-20 |
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16/05/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 165.489,89 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 2,36% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 4,84% para o período de setembro/2023 a agosto/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 6.937.955,22 (seis milhões, novecentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) é alterado para R$ 7.103.445,11 (sete milhões, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). |
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12/09/2025 |
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Vigente
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37.026
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.014121/2024-51 |
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29/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/07/2025 a 29/01/2026.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse Termo Aditivo.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 133/2024-UFMS (5270888). |
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29/01/2026 |
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Vigente
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37.039
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.017989/2021-61 |
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30/05/2025 |
CONSIDERANDO que a presente Emenda 2 tem por objeto explicitar, de forma clara, que o regime vacinal previsto no Contrato
contempla a administração de duas doses por participante, sem promover alterações nas demais cláusulas contratuais nem na
vigência do Contrato. A medida visa exclusivamente viabilizar o ajuste financeiro necessário à execução do procedimento de
aplicação das duas doses da vacina benefício, conforme os parâmetros técnicos e operacionais previamente pactuados. |
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23/11/2026 |
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Vigente
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