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38.614
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.004427/2022-38 |
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12/08/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do item 01 do Contrato n.° 34/2023-UFMS em R$ 1.270,53 (mil duzentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos 12 meses, período (março de 2025 a fevereiro de 2026), em 2,23%, conforme divulgado pela DIMAC/IPEA (SEI nº 6543298 ).
1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do Contrato passa de R$ 56.974,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) para R$ 58.245,14 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).
1.3. O valor total do presente Termo de Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 3.811,58 (três mil oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) |
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Vigente
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38.615
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Acordos de Cooperação |
0057/2026 |
23104.000687/2026-68 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/08/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o credenciamento do Professor Alexandre Meira de Vasconcelos docente efetivo da UTFPR - Campus Santa Helena, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção (PPGEP), em nível de mestrado, e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Recursos Naturais (PPGRN), em nível de mestrado e doutorado, Campus CAMPO GRANDE, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a ser executado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho denominado como Anexo I. |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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38.616
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.015703/2023-74 |
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08/07/2026 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Concessão PROAP 2023
Vigência
O Prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com
o disposto no art. 10 do Decreto n 10.426, de 2020
Início: 26/05/2023 Fim: 30/06/2027
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03/06/2027 |
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Vigente
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38.617
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027402/2023-93 |
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28/08/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 86/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda – Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027.
1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026 (percentual acumulado de 4,724910%), todos os itens do contrato.
1.1.3. Em razão do reajuste, o valor total do contrato passa de R$ 19.908,75 (dezenove mil novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 20.835,32 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.618
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.014593/2023-23 |
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31/08/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$58.242,92 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$1.326.242,92 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), oriundo de inscrições e rendimentos da aplicação dos recursos do projeto.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$1.082.725,00 (um milhão, oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais)
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$196.767,92 (cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$46.750,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais);
1.3. O valor global do contrato de R$1.268.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e oito mil reais) é alterado para R$1.326.242,92 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6530260). |
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31/05/2027 |
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Vigente
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38.619
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Acordos de Cooperação |
0058/2026 |
23104.030833/2025-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/08/2026 |
1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a
implementação do projeto de extensão intitulado “Povos Indígenas: Quais são Meus Direitos”,
em parceria com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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21/08/2027 |
21/08/2027 |
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Vigente
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38.620
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Protocolos de Intenção |
0029/2026 |
23104.018065/2026-96 |
Cooperação Mútua Internacional |
30/06/2026 |
2.1- O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UADY, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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30/06/2027 |
30/06/2027 |
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Vigente
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38.621
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027412/2023-29 |
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28/08/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 85/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027.
1.1.2 - Reajustar o valor contratual, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência, aplicando-se o percentual de 5,225220% correspondente ao índice IPCA do período de agosto/2024 a julho de/2025 para cada item, conforme Consulta Calculadora do cidadão Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE) (6564982):
1.1.3 - Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de R$ 6.979,44 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 7.500,88 (sete mil e quinhentos reais e oitenta e oito centavos). |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.622
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027377/2023-48 |
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28/08/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 80/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda – Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027. Reajustar o valor do Contrato em R$ 1.000,00 (mil reais), devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 4,641330 % para o período acumulado de julho de 2025 a junho de 2026. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 21.545,49 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos) para R$ 22.545,49 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.623
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.001629/2026-51 |
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17/08/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da descrição constante da Ata de Registro de Preços nº 22/2026-UFMS, especificamente quanto à identificação do edital de licitação. Onde se lê: “Edital de Pregão nº 90.009/2025”, Leia-se: “Edital de Pregão nº 90.009/2026”. |
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14/08/2027 |
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Vigente
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