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37.417
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037311/2022-85 |
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29/09/2025 |
1.1. ACRESCER AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 56.206,33 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ATÉ A DATA DE 01/09/2025.
1.2. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$547.602,06 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) É ALTERADO PARA R$603.808,39 (SEISCENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
1.3. PRORROGAR VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 31/10/2025 ATÉ 30/04/2026, CONDICIONADO A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TED SAF/MAPA;
1.4. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO 1º TERMO ADITIVO, PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (DOCUMENTO SEI 5862406). |
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30/04/2026 |
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Vigente
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38.352
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.016738/2024-10 |
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21/05/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$5.500,29 (cinco mil e quinhentos reais e vinte e nove centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) é alterado para R$482.745,96 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6370673). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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38.510
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024648/2025-75 |
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17/07/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$535.063,25 (quinhentos e trinta e cinco mil e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos);
Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$1.135.063,25 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$970.063,25 (novecentos e setenta mil e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
1.3. O valor global do contrato de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) é alterado para R$1.135.063,25 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 03.10.2026 até 02.10.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6512751). |
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02/10/2027 |
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Vigente
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37.830
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Termo Aditivo |
0008/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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04/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$5.036.458,85 (cinco milhões, trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada e rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$30.091.924,25 (trinta milhões, noventa e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$4.224.274,75 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$2.396.242,74 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 08.12.2025 até 07.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068873). |
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07/12/2026 |
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Vigente
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37.538
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.023175/2024-16 |
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07/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
1.3. O valor global do contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5922166). |
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23/12/2026 |
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Vigente
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37.229
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes). 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 671.249,70 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$40.750,30 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$800.000,00 (oitocentos mil reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5698800). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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38.528
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.033093/2021-29 |
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27/07/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$490.167,36 (quatrocentos e noventa mil cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$16.156.676,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais)
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 4º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6525265). |
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02/12/2026 |
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Vigente
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38.577
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.037538/2023-10 |
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31/07/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$4.793,35 (quatro mil setecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), oriundos dos rendimentos de aplicação financeira, com data de corte de 30/06/2026;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$198.799,07 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sete centavos) é alterado para R$203.592,42 (duzentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6514985); |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.252
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.009873/2024-09 |
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04/08/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais), decorrente de adequação no valor total a ser arrecadado e em função de novos alunos pagantes;
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais), oriundo as mensalidades pagas pelos estudantes regularmente matriculados.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$489.097,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$79.833,00 (setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, no valor de R$45.169,28 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) é alterado para R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5690990). |
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17/07/2026 |
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Vigente
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36.822
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.027997/2021-15 |
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13/03/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 463.697,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 6.740.028,83 (seis milhões, setecentos e quarenta mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos) é alterado para R$7.203.726,03 (sete milhões, duzentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.06.2025 até 27.12.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5396751). |
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27/12/2025 |
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Vigente
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