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38.231
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Termo de Credenciamento |
0034/2026 |
23104.025965/2024-28 |
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20/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 034/2026, processo nº 23104.025965/2024-28 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa CLINICA
METAMORFOSE Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): PSICOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E EXAMES, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 20.01.2026. Vigência: 20.01.2026 a 20.01.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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20/01/2027 |
20/01/2027 |
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Vigente
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35.716
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2024 |
23104.005522/2014-49 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/02/2024 |
1.1 O presente Termo de Ajuste tem por objetivo regular questões pertinentes à propriedade
intelectual, bem como o reconhecimento de direitos e obrigações relacionados com a
PATENTE, nº BR 102014020091-6, intitulada “Sistema automático de pesagem em campo com
envio remoto de dados”, bem como dispor sobre as condições essenciais para a respectiva
exploração econômica.
1.2 Novos ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL que venham a ser desenvolvidos a
partir da PATENTE e/ou de melhorias da PATENTE poderão ser incluídos no escopo do
presente Termo de Ajuste, por meio de Termo Aditivo. |
13/08/2034 |
13/08/2034 |
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Vigente
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33.777
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.030107/2020-71 |
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20/01/2022 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2022 e término em 20.01.2023. 1.1.2. Reajustar o valor contratual em 10%, conforme proposta comercial da empresa, comparada ao Índice Geral de Preços - IGP-M, para o período de Nov/2020 a Out/2021, em acordo com o item 6.5 do Contrato, passando o valor anual do Contrato de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). |
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20/01/2023 |
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Vigente
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36.602
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Contratos |
0156/2024 |
23104.035323/2024-37 |
Dispêndio |
27/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão intitulado “Apoio à Construção dos Sistemas de Esporte e Lazer dos Municípios e Estados Brasileiros", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5321857). |
27/12/2025 |
27/12/2026 |
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Vigente
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33.414
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Termo Aditivo |
0005/2021 |
23104.028720/2019-95 |
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04/08/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a suspensão da execução, do pagamento do aluguel e energia elétrica do contrato a partir de 04.08.2021 até 01.12.2021. |
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01/12/2021 |
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Vigente
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37.820
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Ajustes de Co-Titularidade |
0006/2025 |
23104.008383/2025-68 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/12/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS USOS E MÉTODO, sob o número de processo BR 10 2025 021209 9 que tem como inventores/criadores:
PELA UFMS:
Ana Cristina Jacobowski
Eduarda Thibúrcio do Nascimento Reis
Layza Sá Rocha, pesquisadora
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marlon Henrique e Silva Cardoso
PELA UCDB:
Octavio Luiz Franco
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
03/12/2045 |
03/12/2045 |
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Vigente
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37.032
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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04/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 92.686,74 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo a previsão de aproximadamente 4.593, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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11/07/2025 |
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Vigente
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33.416
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Termo de Apostilamento |
0004/2021 |
23104.002922/2016-64 |
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02/08/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto: a) Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos (Janeiro/2021), no valor de R$ 94.729,82 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos); b) Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2021, o valor de R$ 23.682,45 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 742.295,81 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 765.978,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos); e c) O valor total a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 355.236,81 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). |
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30/03/2022 |
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Vigente
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33.231
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Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.014663/2020-09 |
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09/04/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 190 (cento e noventa) dias corridos a partir de 11.04.2021 a 17.10.2021;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 02.04.2021 a 30.07.2021;
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Fisico-Financeiro 2470537. |
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17/10/2021 |
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Vigente
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38.230
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Termo de Credenciamento |
0033/2026 |
23104.003699/2023-00 |
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31/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 033/2026, processo nº 23104.003699/2023-00 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ELSON YAMASATO
S/S. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): OFTALMOLOGIA (Consultas, Exames e Cirurgias), decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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31/03/2027 |
31/03/2027 |
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Vigente
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