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38.666
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Acordos de Cooperação |
0061/2026 |
23104.028671/2025-39 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/08/2026 |
1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado: “Projeto Executivo de Direitos Humanos: Atendimento Psicossocial e Assistência Jurídica”.
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27/08/2028 |
27/08/2028 |
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Vigente
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38.667
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.010118/2024-69 |
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16/10/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2026 até 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com o item CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 4,724910% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026), passando o valor anual do contrato de R$ 102.082,78 (cento e dois mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), para R$ 106.906,10 (cento e seis mil novecentos e seis reais e dez centavos).1.3. Em razão do reajuste o valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 106.906,10 (cento e seis mil novecentos e seis reais e dez centavos).
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16/10/2027 |
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Vigente
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38.668
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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08/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o erro material apresentado no 2º Termo Aditivo (6451086).
Retificando assim a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
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16/10/2026 |
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Vigente
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38.669
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Protocolos de Intenção |
0034/2026 |
23104.022728/2026-77 |
Cooperação Mútua Internacional |
26/05/2026 |
O objetivo deste MoU é estabelecer uma estrutura de cooperação acadêmica entre as Partes em áreas de interesse mútuo, visando promover excelência educacional, colaboração em pesquisa, inovação engajamento internacional.
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26/05/2031 |
26/05/2031 |
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Vigente
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38.670
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Protocolos de Intenção |
0035/2026 |
23104.023001/2026-15 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/05/2026 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e UTA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria,
para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
27/05/2028 |
27/05/2028 |
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Vigente
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38.671
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23450.000952/2022-44 |
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06/09/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2026 e término em 06/09/2027;
1.3 - Em razão do acréscimo, o valor global anual do Contrato passa de R$ 115.167,52 (cento e quinze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 120.605,92 (cento e vinte mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos).
1.4- Constatou-se o valor total de R$3.172,40 (três mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores devidos nos meses de janeiro a julho;
1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores 6488953 |
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06/09/2027 |
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Vigente
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38.672
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.022830/2023-20 |
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31/08/2026 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto alterar o Cronograma Físico-Financeiro vigente, pelo Cronograma Físico- Financeiro atualizado (6616649), conforme Nota de Registro (6621808). |
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31/03/2027 |
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Vigente
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38.673
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.022831/2023-74 |
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31/08/2026 |
OTermo de Apostilamento tem por objeto alterar o Cronograma Físico-Financeiro vigente, pelo Cronograma Físico- Financeiro atualizado (6603979), conforme Nota de Registro (6621819). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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38.675
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.005755/2025-02 |
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25/09/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/09/2026 até 24/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. (Item 1.4 do Termo de Referência).
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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24/03/2027 |
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Vigente
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38.676
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.013398/2025-48 |
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03/10/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 03/10/2026 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início na data de assinatura deste aditivo;
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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02/12/2026 |
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Vigente
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