|
38.677
|
Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.021663/2024-81 |
|
24/09/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato.
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da proposta, em 06/08/2024.
Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
O reajuste será realizado por apostilamento. |
|
24/09/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.678
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.029630/2025-60 |
|
03/09/2026 |
Objeto: O termo aditivo tem
por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo de R$ 27.478,55 (vinte e sete mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ao valor do Contrato, o
que equivale a 4,16% do valor inicial do contrato, com fundamento nos arts. 124 e
seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, passando o valor do contrato de R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais), para R$ 687.478,55 (seiscentos e oitenta e sete mil
quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Em razão do acrescimo o
valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 27.478,55 (vinte e sete mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Valor do aditivo: R$ 27.478,55 |
|
18/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.679
|
Atas de Registro de Preços |
0027/2026 |
23104.011462/2026-37 |
Dispêndio |
15/09/2026 |
Aquisição de material biológico e meio de cultura(parte II) |
15/09/2027 |
15/09/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.680
|
Protocolos de Intenção |
0036/2026 |
23104.015116/2026-28 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/05/2026 |
2.1 -O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e Uni-CV, nas áreas de atuação
e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para
o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
27/05/2029 |
27/05/2029 |
|
Vigente
|
|
|
38.681
|
Acordos de Cooperação |
0062/2026 |
23104.027165/2025-22 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/09/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “História da enfermagem em Mato Grosso do Sul: formação e prática profissional”, a ser executado em Campo Grande/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
01/03/2028 |
01/03/2028 |
|
Vigente
|
|
|
38.682
|
Atas de Registro de Preços |
0028/2026 |
23104.007709/2026-11 |
Dispêndio |
18/09/2026 |
Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos- Parte II |
18/09/2027 |
18/09/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.684
|
Acordos de Cooperação |
0063/2026 |
23104.005978/2026-42 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/08/2026 |
1.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a execução dos projetos de pesquisa intitulados “Elementos espirituais, simbólicos e materiais na construção de saberes tradicionais no Mato Grosso do Sul” e "Saberes indígenas, saúde, sustentabilidade e controle social em Mato Grosso do Sul". 1.2. As Partes acordam que o Projeto visa fortalecer uma rede de pesquisa na área de antropologia da saúde com foco em experiências indígenas e em políticas públicas desde uma perspectiva ampla de saúde que incorpore as noções indígenas de reprodução biossocial que incluem o bem-estar, a territorialidade, as práticas religiosas, ativismo político, conforme descrito no Plano de Trabalho, Anexo A. |
20/08/2029 |
20/08/2029 |
|
Vigente
|
|
|
38.685
|
Acordos de Cooperação |
0064/2026 |
23104.029626/2025-00 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/09/2026 |
O objetivo deste acordo é estabelecer as bases e os critérios sobre os quais UNIMAGDALENA e UFMS realizarão ações conjuntas para enriquecer a compreensão entre a cultura dos dois países envolvidos
e possibilitar o intercâmbio contínuo de estudantes de Graduação e Pós-Graduação entre as duas instituições em todos os programas acadêmicos relacionados. |
01/09/2031 |
01/09/2031 |
|
Vigente
|
|
|
38.686
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.021964/2024-12 |
|
03/09/2026 |
Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
"8.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses" |
|
11/09/2029 |
|
Vigente
|
|
|
38.687
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.007958/2025-25 |
|
03/09/2026 |
O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
Acréscimo de itens extracontratuais correspondente ao valor de R$ 60.009,31 (sessenta mil e nove reais e trinta e um centavos), o que equivale a 5,64 % do valor do Contrato , com fundamento no art.125 da Lei 14.133, de 2021.
Supressão de itens contratuais correspondente ao valor de R$ 3.198,39 (três mil cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), o que equivale a -0,30% do valor do Contrato, com fundamento no art.125 da Lei 14.133, de 2021.
O valor total da contratação passará a ser R$ 1.121.148,22 (um milhão, cento e vinte e um mil cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). |
|
09/10/2026 |
|
Vigente
|
|