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37.972
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Termos de Cessão |
0001/2026 |
23456.000302/2023-20 |
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04/09/2026 |
2.1. O presente Termo tem por objeto a cessão administrativa de uso, a título oneroso mediante contrapartida não financeira, de área física com 3.524,4 m² (três mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), situada nas dependências do Campo Escola do Câmpus de Paranaíba da UFMS – CPAR, destinada à construção, implantação e operação da Unidade de Vigilância em Zoonoses – UVZ, sob responsabilidade do Município de Paranaíba, conforme o Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Implantação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) nas dependências do Campo Escola Fazenda CPAR” e o respectivo Plano de Trabalho, constante do Anexo I.
2.1.1. A área objeto da cessão integra o imóvel denominado Câmpus da Faculdade de Medicina Veterinária, objeto da Matrícula Imobiliária nº 36.010, do 1º Serviço Notarial e Registro de Imóveis, de titularidade de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, possuindo o imóvel matriz área total de 3.524,4 m² (três mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados).
2.1.2. A parcela objeto da cessão possui área de 3.524,4 m², localizando-se nas coordenadas geográficas de referência Latitude 19°38'24,04" S e Longitude 51°11'12,13" O, sem prejuízo da prevalência dos vértices, azimutes, distâncias e demais elementos técnicos constantes do DOCUMENTO TÉCNICO ORIENTADOR DA IMPLANTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (Anexo II).
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04/09/2046 |
04/09/2046 |
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Vigente
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36.520
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23456.000344/2023-61 |
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28/11/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 125/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.11.2024 e término em 28.11.2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 12.714,60 (doze mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). |
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28/11/2025 |
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Vigente
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37.535
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23456.000344/2023-61 |
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28/11/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 125/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.11.2025 e término em 28.11.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 13.938,84 (treze mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
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28/11/2026 |
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Vigente
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36.768
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23456.000344/2023-61 |
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18/02/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313) aplicando-se o índice de 5,592680% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (novembro/2023 a outubro/2024) passando o valor mensal da Concessão R$ 1.059,55 (um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.161,57 (um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313), aplicando-se o índice de 4,758100% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (novembro/2023 a outubro/2024; 1.2. O valor total do presente Termo de Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 12.196,49 (doze mil cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Foram considerados 10 meses e 15 dias para o final de sua vigência atual. |
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Vigente
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35.509
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Contratos |
0125/2023 |
23456.000344/2023-61 |
Captação |
28/11/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, envolvendo a concessão 01 (um) espaço físico, em área total de 67,76m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4357313), anexo do Edital.
Concessão de área física de 67,76 m²
(Área identificada na Planta Baixa Campus UFMS - Setor 4 - Câmpus de Paranaíba |
28/11/2024 |
28/11/2027 |
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Vigente
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38.830
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23456.000344/2023-61 |
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28/11/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 125/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.11.2026 e término em 28.11.2027.
O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 14.118,60 (quatorze mil cento e dezoito reais e sessenta centavos).
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28/11/2027 |
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Vigente
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37.983
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23456.000344/2023-61 |
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20/01/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Monitoramento para R$ 196,20 (cento e noventa e seis reais e vinte centavos) conforme item 1.32.1 e 1.32.2 do Termo de Referência 4357313, tendo como base o valor total dos Postos de Monitoramento (Diurno + Noturno - R$ 30.185,72 X 0,65%), do contrato 101/2024 - Fuerza Segurança Privada Vigilância Patrimonial Ltda 6110518;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313) aplicando-se o índice de 0,916350 %conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025) passando o valor mensal da Concessão R$ 1.164,89 (um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$1.176,55 (um mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313), aplicando-se o índice de 4,680810 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025).
1.2. O valor total do presente Termo de Apostilamento para o período da prorrogação é de R$ 14.118,60 (quatorze mil cento e dezoito reais e sessenta centavos). |
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28/11/2026 |
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Vigente
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38.499
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23456.000458/2020-68 |
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07/07/2026 |
- O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) a inclusão de uma nova unidade consumidora (UC) na Fazenda Escola do Campus de Paranaíba (Cpar) - Unidade Consumidora 2.821.197.051-87 ao Contrato nº 48/2021-UFMS;
b) Em razão da inclusão da Unidade Consumidora 2.821.197.051-87 ao contrato informamos que:
- Considerando o valor atual do contrato de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), conforme o 1º Termo Aditivo. |
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Vigente
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37.430
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23456.000458/2020-68 |
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30/09/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor anual do contrato o montante de R$ 43.281,29 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), correspondente acréscimo de 22,114% do valor do Contrato. b) devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de R$ 195.718,71 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e um centavos) para R$ 239.000 (duzentos e trinta e nove mil reais). |
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Vigente
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33.406
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Contratos |
0048/2021 |
23456.000458/2020-68 |
Dispêndio |
11/08/2021 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento a Unidades Consumidora 10/1346216-3 do Grupo A (Alta Tensão) em Paranaíba/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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Vigente
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