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32.970
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2020 |
23104.008327/2020-19 |
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23/10/2020 |
Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre 0 PROGRAMA DE COMPUTADOR, intitulado “PALINOVIC:
AUTOMATIC POLLEN GRAIN CLASSIFIER AND COUNTER (APGCC EDITION)”, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI, sob protocolo BR 51 2019 002922 4, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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15.681
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Termo Aditivo |
0002/1999 |
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17/07/1995 |
Prorrofação por 30 dias, a partir de 17/07/95 |
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Não informada
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15.682
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Termo Aditivo |
0003/1999 |
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31/12/1995 |
Prorrogação do prazo, a partir de 18/07/95 à 31/12/95 |
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Não informada
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32.965
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2020 |
23104.011058/2020-78 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/10/2020 |
O objeto do presente instrumento jurídico é: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre o PEDIDO DE PATENTE, intitulado “ARGAMASSA COM SUBSTITUIÇÃO DE AREIA POR LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA”, a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI para seu registro oficial, bem como todos os resultados, mMetodologias e Inovações Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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5.608
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Termos de Doação |
0001/2007 |
23104.002102/2000-13 |
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A transferência, ao donatário, do direito de propriedade do bem especificado abaixo:
- Eletro Bisturi; Estado Bom; Pat. 576913; Valor R$ 3.713,00 |
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Não Informado
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32.906
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Contratos |
0145/2020 |
23104.021425/2020-41 |
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O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Papilomavírus humano: prevenção primária e secundária. Estudos em Mato Grosso do Sul para orientação" a ser publicada na versão digital da coleção denominada Cadernos de Orientação e Práticas de Impacto Social para a Sociedade - Uma Contribuição da Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS. |
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Cancelado
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32.971
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2020 |
23104.008130/2020-80 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/10/2020 |
O objeto do presente instrumento jurídico é: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre 0 PROGRAMA DE COMPUTADOR, intitulado PALINOVIC: FORENSIC EDITION, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI, sob protocolo BR 51 2019 002920 8, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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33.197
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Termo de Apostilamento |
0002/2021 |
23457.000110/2018-46 |
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14/01/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato a
partir de Julho/2020, em 2,40%, conforme tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em acordo com a Cláusula Sexta - Do
Valor do Contrato |
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Vigente
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5.946
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Termos de Doação |
0001/2008 |
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A doação de 160 rolos de arame liso e 05 rolos de arame farpado, valor total de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais) |
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Não Informado
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8.677
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Termos de Doação |
0001/2015 |
23104.004356/2014-.63 |
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16/06/2015 |
Constitui objeto do presente instrumento a doação, sem nenhum encargo à UFMS, de 500 (quinhentos) esqueletos (ossadas completas) de cadáveres não reclamados ou indigentes, todos retirados de sepulturas temporárias do cemitério público municipal, após decorrido o prazo mínimo de exumação, nos termos da Lei Municipal nº 1962, de 05 de abril de 2005 |
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Não Informado
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