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37.530
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.022895/2023-75 |
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07/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$122.720,23 (cento e vinte e dois mil setecentos e vinte reais e vinte e três centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.337.192,00 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil cento e noventa e dois reais) é alterado para R$2.459.912,23 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e doze reais e vinte e três centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5922140). |
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14/07/2028 |
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Vigente
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37.233
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.021809/2024-98 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$140.183,86 (cento e quarenta mil cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira apurados até 16.06.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$4.875.062,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos) é alterado para R$5.015.246,36 (cinco milhões, quinze mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5717058); |
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31/12/2025 |
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Vigente
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38.202
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.022115/2024-78 |
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01/04/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$14.020,51 (quatorze mil e vinte reais e cinquenta e um centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$200.000,00 (duzentos mil reais) é alterado para R$214.020,51 (duzentos e quatorze mil e vinte reais e cinquenta e um centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6292808). |
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10/06/2026 |
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Vigente
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38.129
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.016665/2025-39 |
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23/03/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 143.320,01 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e um centavo);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.426.565,30 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) é alterado para R$3.569.885,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6237220). |
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30/06/2027 |
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Vigente
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37.241
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.035359/2020-97 |
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01/08/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.460.723,45 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de rendimento da conta do Contrato 194/2020, até de 31 de maio de 2025;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$5.061.849,00 (cinco milhões, sessenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais) é alterado para R$6.522.572,45 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5747994). |
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30/12/2025 |
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Vigente
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37.210
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037538/2023-10 |
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23/07/2025 |
1.1 Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$14.986,07 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos), oriundos dos rendimentos de aplicação financeira;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$183.813,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e treze reais) é alterado para R$198.799,07 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sete centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.08.2025 até 31.07.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5736435). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.788
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033093/2021-29 |
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25/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.506.508,64 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e oito reais, e sessenta e quatro centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30.08.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para R$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6002172). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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37.519
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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04/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$151.036,21 (cento e cinquenta e um mil e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$951.036,21 (novecentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos), oriundo de pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes), de saldo remanescente do Contrato nº 79/2024 e de Emenda Parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$798.227,35 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$48.308,86 (quarenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) é alterado para R$951.036,21 (novecentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5888859). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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37.520
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037147/2023-97 |
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03/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$157.600,37 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais e trinta e sete centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$232.800,38 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
1.3. O valor global do contrato de R$123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para R$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5891118). |
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15/01/2027 |
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Vigente
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36.661
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.040349/2022-35 |
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24/01/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 158.085,35 (cento e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de 12/12/2024, condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SDI/MAPA Transferegov nº 939234.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) é alterado para R$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 31.07.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5204179). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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