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37.935
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Protocolos de Intenção |
0002/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto
manifestar interesse no desenvolvimento
futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e
interuniversitário, visando à formação e
aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMSe
UCSA, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas
de cada partícipe e que regulam a matéria, para
o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/12/2026 |
20/12/2026 |
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Vigente
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37.934
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.032555/2021-91 |
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23/12/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.07.2026;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6147594). |
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23/07/2026 |
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Vigente
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37.933
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.017537/2018-83 |
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31/12/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Incluir menção à Lei nº 8.666/93 no preâmbulo do termo de cessão;
retificar a redação da Cláusula Quarta, item II, excluindo a alínea "d", passando a ter a seguinte redação:
II- DA DONATÁRIA:
a) Receber integralmente o objeto, conforme aceito na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade;
c) Incluir os bens ora doados em seu patrimônio;
Incluir alínea "d", na Clásula Quarta, item I, com a seguinte redação:
I– DA UFMS:
a) Executar integralmente o objeto, conforme ofertado na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela DONATÁRIA;
c) Fiscalizar o uso e o atendimento do objetivado neste Termo.
d) Providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União.
Substituir o Anexo II (SEI 3475385) do Termo de Doação pelo ANEXO (SEI 6142104) do presente Termo Aditivo, cuja relação de bens doados soma a importância de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
1.5. Os itens relacionados no ANEXO (SEI nº 6142104) foram devidamente conferidos pela unidade técnica patrimonial da UFMS (SEI nº 6139119) tendo seus registros contábeis validados pela unidade de contabilidade da UFMS (SEI nº 6142903). |
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Vigente
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37.932
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Contratos |
0001/2026 |
23104.028628/2025-73 |
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O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - Bloco 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
Item: 1
Especificação: Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND Bloco 01), totalizando 162,03 m² de área, sendo 82,03 m² de Construção do Vestiário e 80,00 de Construção de calçadas.
Valor Unitário: R$ 496.410,00
Valor total: R$ 496.410,00
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência Digital (6044547);
O Edital da Licitação
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. |
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Vigente
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37.930
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Acordos de Cooperação |
0003/2026 |
23104.035490/2025-69 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/12/2025 |
2.1 - O Acordo de Cooperação tem por
objeto promover o intercâmbio discente, tanto
em nível de graduação quanto pós-graduação,
a fim de estabelecer a cooperação acadêmica,
científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho,
parte integrante do presente instrumento. |
23/12/2030 |
23/12/2030 |
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Vigente
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37.929
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Termo Aditivo |
0007/2026 |
23104.005517/2022-46 |
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12/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 12/01/2026 e término em 11/07/2026;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 12/01/2026 e término em 12/04/2026;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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11/07/2026 |
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Vigente
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37.928
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.023743/2023-90 |
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21/11/2025 |
O presente TERMO ADITIVO objetiva alterar as seguintes disposições:
I. Cláusula PRIMEIRA, DO OBJETO, que passa vigorar com seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a celebração do termo de cooperação mútua entre INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS e a UFMS, para executar o objeto descrito no plano de trabalho anexo, atualizado conforme nova vigência.
II. Cláusula SÉTIMA, DA VIGÊNCIA, que passa vigorar com seguinte redação: O acordo de
Cooperacão Térnica vigorará pelo período de 21/11/2025 A 21/11/2027.
IIΙ. O prazo do item anterior estenderá até o limite legal, ou, até a conclusão da atividade ofertada;
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21/11/2027 |
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Vigente
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37.927
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Acordos de Cooperação |
0002/2026 |
23104.025831/2025-98 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/10/2025 |
promover e expandir o desenvolvimento, a compreensão e a amizade internacionais,
estimulando e apoiando atividades educacionais, profissionais e interculturais, bem como
projetos entre alunos, acadêmicos e professores de UI e UFMS. |
31/10/2030 |
31/10/2030 |
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Vigente
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37.926
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Protocolos de Intenção |
0001/2026 |
23104.008451/2025-99 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/12/2025 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a BIOSUL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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37.925
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Acordos de Cooperação |
0001/2026 |
23448.001937/2024-24 |
Cooperação Mútua Nacional |
19/12/2025 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a realização de atividades de telessaúde, por meio da Unidade Telessaúde no Campus de Três Lagoas, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
19/12/2027 |
19/12/2027 |
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Vigente
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