O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos serviços, em consonância ao art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor anual do contrato o montante de R$ 18.882,49 (dezoito mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 20,48% de acréscimo, em virtude de reajustes tarifários
Constitui objeto do presente instrumento a doação, sem nenhum encargo à UFMS, de 500 (quinhentos) esqueletos (ossadas completas) de cadáveres não reclamados ou indigentes, todos retirados de sepulturas temporárias do cemitério público municipal, após decorrido o prazo mínimo de exumação, nos termos da Lei Municipal nº 1962, de 05 de abril de 2005
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A DOAÇÃO, SEM NENHUM ENCARGO À UFMS, DE 3 (TRÊS) CADÁVERES NÃO RECLAMADOS, REFERENTES AOS LAUDOS PERICIAIS DE Nº 21611, Nº 22878 E Nº21556, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 E DA PORTARIA "N" CGP/SEJUSP/MS Nº 02 DE MARÇO DE 2014.
O objeto do presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica é a inclusão do Estado de Mato
Grosso do Sul no preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica n. 010/FADEB/MS/2024, representado
pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul.