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32.970
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2020 |
23104.008327/2020-19 |
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23/10/2020 |
Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre 0 PROGRAMA DE COMPUTADOR, intitulado “PALINOVIC:
AUTOMATIC POLLEN GRAIN CLASSIFIER AND COUNTER (APGCC EDITION)”, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI, sob protocolo BR 51 2019 002922 4, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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36.757
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.018099/2022-57 |
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05/02/2025 |
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 03/2023-UFMS (documento SEI UFMS nº 3629167) pelo Anexo deste 1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria nº 03/2023-UFMS (documento SEI UFMS nº 5401302). |
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Vigente
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15.681
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Termo Aditivo |
0002/1999 |
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17/07/1995 |
Prorrofação por 30 dias, a partir de 17/07/95 |
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Não informada
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15.682
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Termo Aditivo |
0003/1999 |
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31/12/1995 |
Prorrogação do prazo, a partir de 18/07/95 à 31/12/95 |
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Não informada
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12.358
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Contratos |
0252/1999 |
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Captação |
02/09/1999 |
Prestação de Serviço Telefônico para o CEUD |
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12/06/2003 |
Rescindido
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32.965
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2020 |
23104.011058/2020-78 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/10/2020 |
O objeto do presente instrumento jurídico é: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre o PEDIDO DE PATENTE, intitulado “ARGAMASSA COM SUBSTITUIÇÃO DE AREIA POR LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA”, a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI para seu registro oficial, bem como todos os resultados, mMetodologias e Inovações Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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33.198
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Termo de Apostilamento |
0003/2021 |
23457.000110/2018-46 |
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04/03/2021 |
Retificar a redação do item 2.2, do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2018-
UFMS, Onde se lê: 2.2 - em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$
1.532,88 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) é alterado para
R$ 1.564,80 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), Leia-se: 2.2 -
em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$ 1.532,88 (um mil quinhentos
e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) é alterado para R$ 1.569,12 (um mil
quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos). |
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Vigente
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8.742
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Termos de Doação |
0002/2015 |
23448.000244/2015-23 |
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10/08/2015 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A DOAÇÃO, SEM NENHUM ENCARGO À UFMS, DE 3 (TRÊS) CADÁVERES NÃO RECLAMADOS, REFERENTES AOS LAUDOS PERICIAIS DE Nº 21611, Nº 22878 E Nº21556, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 E DA PORTARIA "N" CGP/SEJUSP/MS Nº 02 DE MARÇO DE 2014. |
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Não Informado
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18.099
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Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.002561/2017-37 |
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08/02/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Razão Social da contratada, passando de PRISMA ENGENHARIA LTDA-EPP para PRISMA CONSTRUTORA EIRELI-EPP. |
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Vigente
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11.858
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Contratos |
0137/1997 |
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Dispêndio |
16/06/1997 |
Prestação de serviço telefonico público convencional contrato 3569420 |
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12/06/2003 |
Rescindido
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