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37.788
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033093/2021-29 |
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25/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.506.508,64 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e oito reais, e sessenta e quatro centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30.08.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para R$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6002172). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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37.519
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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04/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$151.036,21 (cento e cinquenta e um mil e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$951.036,21 (novecentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos), oriundo de pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes), de saldo remanescente do Contrato nº 79/2024 e de Emenda Parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$798.227,35 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$48.308,86 (quarenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) é alterado para R$951.036,21 (novecentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5888859). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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37.520
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037147/2023-97 |
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03/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$157.600,37 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais e trinta e sete centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$232.800,38 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
1.3. O valor global do contrato de R$123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para R$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5891118). |
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15/01/2027 |
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Vigente
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36.661
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.040349/2022-35 |
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24/01/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 158.085,35 (cento e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de 12/12/2024, condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SDI/MAPA Transferegov nº 939234.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) é alterado para R$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 31.07.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5204179). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.982
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035310/2021-15 |
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19/01/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.581.670,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), oriundo de rendimentos de aplicação financeira apurado em 1º de dezembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$35.015.776,06 (trinta e cinco milhões, quinze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) é alterado para R$36.597.446,32 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual de 31.01.2026 a 30.12.2026, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Nº 21/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA - processo nº 23104.034952/2021-05;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6115301). |
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30/12/2026 |
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Vigente
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38.434
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.035310/2021-15 |
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23/06/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 170.613,01 (cento e setenta mil seiscentos e treze reais e um centavo) oriundo de rendimentos de aplicação financeira apurado em maio de 2026 - aptos à aplicação nas atividades de regularização fundiária no Estado do Acre.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 35.015.776,06 (trinta e cinco milhões, quinze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) é alterado para R$ 36.768.059,33 (trinta e seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos)
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 4º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6382902). |
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30/12/2026 |
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Vigente
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37.847
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.016738/2024-10 |
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02/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$177.245,67 (cento e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Emenda Parlamentar e de rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$395.365,67 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$45.460,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$36.420,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais).
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 02.02.2026 até 31.07.20226;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068687). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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38.509
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.016738/2024-10 |
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1.1.Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.880,11 (mil oitocentos e oitenta reais e onze centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$482.745,96 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) é alterado para R$484.626,07 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6500231). |
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Vigente
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38.480
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.028413/2025-52 |
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02/07/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais); 1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$326.970,00 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e setenta reais). 6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$51.940,00 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta reais). 6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$31.090,00 (trinta e um mil e noventa reais). 1.3. O valor global do contrato de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) é alterado para R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); 1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 19.12.2026 até 31.12.2027; 1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6489808).
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31/12/2027 |
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Vigente
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38.479
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.037671/2025-20 |
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02/07/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$364.345,45 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$40.654,55 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 27.03.2027 até 26.01.2028;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6476106). |
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26/01/2028 |
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Vigente
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