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38.582
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Atas de Registro de Preços |
0022/2026 |
23104.001629/2026-51 |
Dispêndio |
14/08/2026 |
Aquisição de Materiais Esportivos (Consumo e permanente) |
14/08/2026 |
14/08/2027 |
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Vigente
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38.581
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Contratos |
0066/2026 |
23104.015553/2026-41 |
Dispêndio |
05/08/2026 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado “Biofortificação Agronômica do Milho com Zinco: Estratégias para o Aumento da Qualidade Nutricional”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6467142). |
05/08/2027 |
05/08/2027 |
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Vigente
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38.580
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Contratos |
0065/2026 |
23104.020045/2026-85 |
Dispêndio |
04/08/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia - áreas civil e elétrica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência Digital 296/2025 (6567732);
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. |
04/08/2027 |
04/08/2027 |
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Vigente
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38.579
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027407/2023-16 |
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28/08/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 89/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027.
1.2. reajustar o valor do Contrato de acordo com o item 18- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 4289624), aplicando-se o índice de 1,04641330% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (07/2025 a 06/2026).
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 8.213,61 (oito mil duzentos e treze reais e sessenta e um centavos). |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.577
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.037538/2023-10 |
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31/07/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$4.793,35 (quatro mil setecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), oriundos dos rendimentos de aplicação financeira, com data de corte de 30/06/2026;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$198.799,07 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sete centavos) é alterado para R$203.592,42 (duzentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6514985); |
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31/07/2026 |
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Vigente
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38.576
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Contratos |
0064/2026 |
23104.013490/2026-99 |
Captação |
03/08/2026 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa "Escola de Artes” da UFMS, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6457541). |
03/02/2029 |
03/02/2029 |
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Vigente
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38.574
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.025141/2024-58 |
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30/07/2026 |
Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, para que passe a constar:
11.1. O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. |
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29/11/2026 |
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Vigente
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38.573
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Contratos |
0063/2026 |
23104.018855/2026-71 |
Dispêndio |
02/08/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres nacionais e internacionais, hospedagens (com refeições para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência |
02/02/2027 |
02/02/2027 |
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Vigente
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38.572
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.025020/2025-97 |
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04/08/2026 |
3. OBJETO DO TERMO ADITIVO
Este Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025,
conforme o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
4. VIGÊNCIA
Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO,
Secretário(a) Nacional de Pesca Artesanal, em 27/07/2026, às 15:49, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Usuário Externo,
em 28/07/2026, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do
Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 54725429
e o código CRC E346D7FE.
Referência: Processo nº 00350.010466/2025-18 SEI nº 54725429
O prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025, que se encerra em 04 de agosto de 2026,
será prorrogado por 3 meses e 26 dias, até 30 de novembro 2026. |
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30/11/2026 |
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Vigente
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38.571
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Acordo de Confidencialidade |
0003/2026 |
23104.006553/2026-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/07/2026 |
O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria para o desenvolvimento de estudos na área de nutrição esportiva, com foco na formulação, produção, avaliação e validação de bebidas esportivas à base de tereré (Ilex paraguariensis), incluindo, mas não se limitando a: desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico; compartilhamento de infraestrutura, insumos e recursos técnico-científicos; participação integrada de pesquisadores, docentes, discentes e equipe técnica; prototipagem e escalonamento produtivo; avaliação de viabilidade tecnológica e potencial de mercado; publicações científicas; e estratégias de transferência de tecnologia.
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28/07/2031 |
28/07/2031 |
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Vigente
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