|
36.800
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23448.000142/2023-18 |
|
24/02/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como objeto a suspensão cautelar do contrato administrativo por prazo indeterminado, sem a necessidade de prévia manifestação dos interessados, conforme o disposto no artigo 45 da Lei nº 9.784/1997, a partir da data de assinatura deste aditamento. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
32.971
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2020 |
23104.008130/2020-80 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/10/2020 |
O objeto do presente instrumento jurídico é: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre 0 PROGRAMA DE COMPUTADOR, intitulado PALINOVIC: FORENSIC EDITION, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI, sob protocolo BR 51 2019 002920 8, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
30.642
|
Portarias |
0747/2008 |
23104.008784/2008-17 |
|
29/10/2008 |
Apoio financeiro destinado à complementação do custeio da instituição, dentro dos projetos emergenciais. |
|
|
|
Não Informado
|
|
|
11.902
|
Contratos |
0146/1997 |
|
Dispêndio |
26/06/1997 |
Prestação de serviço telefonico público convencional contrato Telems 3569436 |
|
|
12/06/2003 |
Rescindido
|
|
|
5.608
|
Termos de Doação |
0001/2007 |
23104.002102/2000-13 |
|
|
A transferência, ao donatário, do direito de propriedade do bem especificado abaixo:
- Eletro Bisturi; Estado Bom; Pat. 576913; Valor R$ 3.713,00 |
|
|
|
Não Informado
|
|
|
33.198
|
Termo de Apostilamento |
0003/2021 |
23457.000110/2018-46 |
|
04/03/2021 |
Retificar a redação do item 2.2, do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2018-
UFMS, Onde se lê: 2.2 - em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$
1.532,88 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) é alterado para
R$ 1.564,80 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), Leia-se: 2.2 -
em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$ 1.532,88 (um mil quinhentos
e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) é alterado para R$ 1.569,12 (um mil
quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
15.682
|
Termo Aditivo |
0003/1999 |
|
|
31/12/1995 |
Prorrogação do prazo, a partir de 18/07/95 à 31/12/95 |
|
|
|
Não informada
|
|
|
32.970
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2020 |
23104.008327/2020-19 |
|
23/10/2020 |
Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre 0 PROGRAMA DE COMPUTADOR, intitulado “PALINOVIC:
AUTOMATIC POLLEN GRAIN CLASSIFIER AND COUNTER (APGCC EDITION)”, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI, sob protocolo BR 51 2019 002922 4, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
18.099
|
Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.002561/2017-37 |
|
08/02/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Razão Social da contratada, passando de PRISMA ENGENHARIA LTDA-EPP para PRISMA CONSTRUTORA EIRELI-EPP. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
11.922
|
Contratos |
0150/1997 |
|
Dispêndio |
26/06/1997 |
Prestação de serviço telefonico público telefonico público contrato Telems 3569986 |
|
|
12/06/2003 |
Rescindido
|
|