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37.825
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.035323/2024-37 |
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02/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$29.820,83 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 20 de outubro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$479.820,83 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.12.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6019180). |
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27/12/2026 |
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Vigente
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36.960
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027414/2021-56 |
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29/05/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais);
1.2. Acrescer às Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$38.064,38 (trinta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos);
1.3. Devido aos acréscimos dos valores, a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO é alterada, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de matrículas e mensalidades dos inscritos.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 418.183,62 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de R$53.784,38 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) , pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de R$29.752,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.4. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$146.720,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais) é alterado para R$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais);
1.5. Prorrogar vigência contratual a partir de 07.06.2025 até 06.06.2027;
1.6. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5497611). |
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06/06/2027 |
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Vigente
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38.111
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.033771/2024-04 |
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27/03/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$358.228,44 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$8.430.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta mil reais) é alterado para R$8.788.228,44 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6279067). |
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26/01/2027 |
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Vigente
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37.841
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23104.006593/2020-15 |
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19/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$36.184,92 (trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), oriundos de rendimento de aplicação financeira do início do contrato até 30/11/2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.556.905,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) é alterado para R$3.848.113,90 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil cento e treze reais e noventa centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 6º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6030042). |
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19/12/2025 |
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Vigente
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37.182
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23448.002947/2023-04 |
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18/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$40.000,00 (quarenta mil reais), em razão do reoferecimento da ação de extensão por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses;
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais), valor referente às taxas de inscrição dos processos seletivos.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$84.220,00 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O valor global estimado do projeto atualizado é de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.07.2025 até 19.07.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5726922). |
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19/07/2027 |
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Vigente
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37.474
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.010684/2025-51 |
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23/10/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 4.613.244,00 (quatro milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta e quatro reais), condicionado à celebração o I Termo Aditivo ao TED MDA Nº 975350/2025;
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais), oriundo do I Termo Aditivo ao TED MDA nº 975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$8.328.700,00 (oito milhões, trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$832.870,00 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$451.670,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta reais).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$4.999.996,00 é alterado para R$9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais).
1.4. Antecipar vigência contratual para a data 09.08.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5944095); |
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09/08/2027 |
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Vigente
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36.822
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.027997/2021-15 |
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13/03/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 463.697,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 6.740.028,83 (seis milhões, setecentos e quarenta mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos) é alterado para R$7.203.726,03 (sete milhões, duzentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.06.2025 até 27.12.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5396751). |
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27/12/2025 |
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Vigente
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37.252
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.009873/2024-09 |
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04/08/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais), decorrente de adequação no valor total a ser arrecadado e em função de novos alunos pagantes;
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais), oriundo as mensalidades pagas pelos estudantes regularmente matriculados.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$489.097,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$79.833,00 (setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, no valor de R$45.169,28 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) é alterado para R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5690990). |
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17/07/2026 |
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Vigente
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37.229
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes). 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 671.249,70 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$40.750,30 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$800.000,00 (oitocentos mil reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5698800). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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37.538
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.023175/2024-16 |
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07/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
1.3. O valor global do contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5922166). |
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23/12/2026 |
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Vigente
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