|
37.538
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.023175/2024-16 |
|
07/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$112.000,00 (cento e doze mil reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
1.3. O valor global do contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais) é alterado para R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5922166). |
|
23/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.830
|
Termo Aditivo |
0008/2025 |
23104.035288/2021-11 |
|
04/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$5.036.458,85 (cinco milhões, trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada e rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$30.091.924,25 (trinta milhões, noventa e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$4.224.274,75 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$2.396.242,74 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 08.12.2025 até 07.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068873). |
|
07/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.417
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037311/2022-85 |
|
29/09/2025 |
1.1. ACRESCER AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 56.206,33 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ATÉ A DATA DE 01/09/2025.
1.2. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$547.602,06 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) É ALTERADO PARA R$603.808,39 (SEISCENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
1.3. PRORROGAR VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 31/10/2025 ATÉ 30/04/2026, CONDICIONADO A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TED SAF/MAPA;
1.4. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO 1º TERMO ADITIVO, PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (DOCUMENTO SEI 5862406). |
|
30/04/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.811
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.029340/2020-10 |
|
01/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$6.225.673,48 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$9714.880,00 (nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais), oriundo de arrecadação/recebimento dos valores com a realização de ensaios, laudos técnicos, consultorias e perícias do Laboratório de Transportes (LATRAN/UFMS), consoante aos valores estabelecidos na Resolução n° 01/2018-CD e suas atualizações.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$8.153.533,97 (oito milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$931.366,03 (novecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e três centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$629.980,00 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais).
1.3. O valor global do contrato de R$3.489.206,52 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para R$9.714.880,00 (nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2025 até 22.12.2028;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5967201). |
|
22/12/2028 |
|
Vigente
|
|
|
36.832
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006154/2022-66 |
|
20/03/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), valor decorrente de estimativa de arrecadação;
1.2. Alterar o valor das Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio e do ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD da contratante, conforme valor estipulado no novo Plano de Trabalho;
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.975.000,00 (dois milhões novecentos e setenta e cinco mil reais) é alterado para R$3.072.000,00 (três milhões setenta e dois mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.03.2025 até 19.09.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5455309).
|
|
19/09/2027 |
|
Vigente
|
|
|
35.725
|
Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.006593/2020-15 |
|
08/03/2024 |
1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. – O valor global estimado do projeto é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais);
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 2.288.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil reais);
6.3. – Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 5º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Terceiro Termo Aditivo (documento SEI 4609286); |
|
19/06/2024 |
|
Vigente
|
|
|
36.084
|
Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.006593/2020-15 |
|
03/06/2024 |
1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. – O valor global estimado do projeto é de R$ 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais);
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 2.948.000 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil reais);
6.3. – Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Aditivo pelo Anexo I deste 4º Termo Aditivo (documento SEI 4745926); |
|
19/06/2024 |
|
Vigente
|
|
|
35.872
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23455.000638/2018-35 |
|
10/05/2024 |
1.1 Acrescer o montante de R$ 26.461,29 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), correspondendo a um acréscimo de 15% do valor anual do contrato, referente ao aumento do consumo de energia elétrica.
a) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em R$ 176.408,61 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos), é alterado para R$ 202.869,90 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) . |
|
31/12/2099 |
|
Vigente
|
|
|
34.601
|
Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.018003/2021-70 |
|
08/02/2023 |
1.1 - Acrescer o montante de R$ 44.321,05 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), correspondente ao aumento de 10,63% somente ao item 02.
1.2 - Reajustar o valor em R$ 26.683,54, correspondente ao aumento de 5,78% do índice IPCA de janeiro/2022 a dezembro/2022.
1.3 - O presente termo aditivo tem o montante de R$ 71.004,44. Em razão do aumento de valor o segundo termo aditivo de R$ 416.943,10 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), é alterado para R$ 487.947,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). |
|
08/06/2023 |
|
Vigente
|
|
|
36.442
|
Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.033942/2022-25 |
|
22/10/2024 |
1.1. Acréscimo de R$ 10.459,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de agosto de 2024;
1.2. Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo) é alterado para R$ 137.859,26 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos);
1.3 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5105551). |
|
08/06/2025 |
|
Vigente
|
|