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35.645
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.033942/2022-25 |
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10/01/2024 |
1.1. Acréscimo de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 05 de dezembro de 2023; 1.2. Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para R$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo); 1.3 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4512499). |
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Vigente
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36.192
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028137/2022-80 |
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17/07/2024 |
1.1 - Alterar a Cláusula Sexta, item 6.4, do Contrato (SEI 3774031) para constar:
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 25.038,30 (vinte e cinco mil trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução
188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 4784876). |
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05/07/2025 |
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Vigente
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36.205
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.018103/2023-68 |
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04/08/2024 |
1.1 - Alterar a redação da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA:
Onde se lê:
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
Leia-se:
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
1.2 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 63/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2024 e término em 04/08/2025.
1.3 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.119,20 (dois mil cento e dezenove reais e vinte centavos).
1.4 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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04/08/2025 |
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Vigente
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36.168
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.014705/2023-46 |
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13/07/2024 |
1.1 - Alterar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA:
Onde se lê:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Leia-se:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços objeto da concessão administrativa de área física tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.6. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
2.1.7. O prazo para início da execução é aquele estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
1.2 - prorrogar a vigência do contrato nº 60/2023-UFMS por mais 12 (doze) meses, com início em 13.07.2024 a 13.07.2025.
1.3 - O valor do presente Termo Aditivo é de R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
1.4 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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13/07/2025 |
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Vigente
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36.433
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Termo de Apostilamento |
0003/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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1.1 - Alterar a redação do cabeçalho do 1º Termo de Apostilamento documento (SEI 3481901): |
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Vigente
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35.592
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.002085/2017-54 |
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18/12/2023 |
1.1 - Alterar a redação do cabeçalho do 4º Termo aditivo documento (SEI 4508775):
Onde se lê
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
Leia-se:
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL |
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Vigente
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37.041
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Acordo de Confidencialidade |
0002/2025 |
23104.013517/2025-62 |
Cooperação Mútua Nacional |
30/05/2025 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si. |
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Vigente
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37.081
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Acordo de Confidencialidade |
0003/2025 |
23104.023778/2024-18 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/06/2025 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
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Vigente
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36.634
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2025 |
23104.035659/2024-08 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/01/2025 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
02/01/2030 |
02/01/2030 |
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Vigente
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36.397
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2024 |
23104.025547/2024-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/10/2024 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
08/10/2029 |
08/10/2029 |
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Vigente
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