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37.830
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Termo Aditivo |
0008/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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04/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$5.036.458,85 (cinco milhões, trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada e rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$30.091.924,25 (trinta milhões, noventa e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$4.224.274,75 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$2.396.242,74 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$36.712.441,74 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 08.12.2025 até 07.12.2026;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068873). |
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07/12/2026 |
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Vigente
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37.417
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037311/2022-85 |
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29/09/2025 |
1.1. ACRESCER AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 56.206,33 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ATÉ A DATA DE 01/09/2025.
1.2. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$547.602,06 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) É ALTERADO PARA R$603.808,39 (SEISCENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
1.3. PRORROGAR VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 31/10/2025 ATÉ 30/04/2026, CONDICIONADO A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TED SAF/MAPA;
1.4. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO 1º TERMO ADITIVO, PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (DOCUMENTO SEI 5862406). |
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30/04/2026 |
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Vigente
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37.942
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.035182/2023-71 |
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30/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 56.857,76 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete e setenta e seis centavos), referentes aos rendimentos da aplicação financeira até a data de 30/09/2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor do contrato R$ R$ 23.514.785,27 (vinte e três milhões quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) é alterado para R$ 23.571.643,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e três centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 até 31.08.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI Plano de Trabalho 6152729); |
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31/08/2026 |
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Vigente
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36.811
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.029340/2020-10 |
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01/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$6.225.673,48 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$9714.880,00 (nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais), oriundo de arrecadação/recebimento dos valores com a realização de ensaios, laudos técnicos, consultorias e perícias do Laboratório de Transportes (LATRAN/UFMS), consoante aos valores estabelecidos na Resolução n° 01/2018-CD e suas atualizações.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$8.153.533,97 (oito milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$931.366,03 (novecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e três centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$629.980,00 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais).
1.3. O valor global do contrato de R$3.489.206,52 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para R$9.714.880,00 (nove milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2025 até 22.12.2028;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5967201). |
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22/12/2028 |
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Vigente
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38.020
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.038334/2023-98 |
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06/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$7.266,04 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 23 de outubro de 2025, condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SNPA/MPA.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$174.948,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais) é alterado para R$182.214,04 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6025135). |
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14/02/2026 |
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Vigente
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37.938
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.038207/2023-99 |
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29/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$8.030,00 (oito mil e trinta reais), oriundo de rendimentos de aplicação financeira, apurado em novembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$749.712,64 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$757.742,64 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
1.3. Alterar vigência contratual, estabelecendo a data de término em 28.02.2026, condicionada à celebração do Termo Aditivo ao TED FNDE 13343 - CECANE UFMS.
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 6063651). |
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28/02/2026 |
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Vigente
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38.070
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.015320/2024-87 |
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27/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$8.106,35 (oito mil cento e seis reais e trinta e cinco centavos).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$349.877,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) é alterado para R$357.983,75 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 6213745). |
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15/01/2027 |
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Vigente
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38.026
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.022819/2023-60 |
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10/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$900.000,00 (novecentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais), oriundo de arrecadação/recebimento de inscrições;
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$1.896.185,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e cinco reais);
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais);
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$47.815,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quinze reais).
1.3. O valor global do contrato de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) é alterado para R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 10.02.2026 até 09.10.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6214376). |
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09/10/2027 |
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Vigente
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36.832
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006154/2022-66 |
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20/03/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), valor decorrente de estimativa de arrecadação;
1.2. Alterar o valor das Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio e do ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD da contratante, conforme valor estipulado no novo Plano de Trabalho;
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.975.000,00 (dois milhões novecentos e setenta e cinco mil reais) é alterado para R$3.072.000,00 (três milhões setenta e dois mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.03.2025 até 19.09.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5455309).
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19/09/2027 |
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Vigente
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37.919
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.022991/2022-32 |
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30/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 9.864,77 (nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente aos rendimentos de aplicação financeira, valor apurado em 28/11/2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor do contrato R$ 254.964,89 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$ 264.829,66 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o anexo do 4º Termo Aditivo pelo anexo deste 5º Termo Aditivo (documento SEI - Plano de Trabalho 6107907). |
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30/12/2025 |
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Vigente
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