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33.155
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Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.008559/2020-77 |
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04/02/2021 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado até 30 de junho de 2021, a partir de 4 de fevereiro de 2021.
Alterar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 2385603) |
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30/06/2021 |
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Vigente
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32.970
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2020 |
23104.008327/2020-19 |
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23/10/2020 |
Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre 0 PROGRAMA DE COMPUTADOR, intitulado “PALINOVIC:
AUTOMATIC POLLEN GRAIN CLASSIFIER AND COUNTER (APGCC EDITION)”, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI, sob protocolo BR 51 2019 002922 4, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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32.965
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2020 |
23104.011058/2020-78 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/10/2020 |
O objeto do presente instrumento jurídico é: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre o PEDIDO DE PATENTE, intitulado “ARGAMASSA COM SUBSTITUIÇÃO DE AREIA POR LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA”, a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI para seu registro oficial, bem como todos os resultados, mMetodologias e Inovações Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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32.915
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Termo Aditivo |
0003/2020 |
23104.031156/2017-26 |
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06/10/2020 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 06.10.2020 até 31.12.2020; e b)
modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Aditamento pelo Anexo I
deste Termo Aditivo (documento SEI 2052587) |
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31/12/2020 |
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Vigente
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33.937
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.004324/2020-14 |
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02/04/2022 |
Constitui objeto do presente I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 29.612/2020. A
alteração para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018, bem como alterar a Cláusula Terceira e a Cláusula Oitava, da
seguinte forma: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
2.1. O presente TERMO vigerá a até 02 de abril de 2024, destinando-se à execução do
objeto expresso no Plano de Trabalho.”
“CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR
O valor estimado global decorrente deste I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, cujos
recursos serão depositados mensalmente nas contas individuais de cada acadêmico
beneficiário do Programa Vale Universidade, na forma prevista no artigo 5º, II, do
Decreto 13.071/2010, é de ordem de R$ 6.511.641,60 (seis milhões quinhentos e onze
mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$
2.441.865,60 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para o exercício de 2022, o valor de R$ 3.255.820,80
(três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos)
para o exercício de 2023, e o valor de R$ 813.955,20 (oitocentos e treze mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para o exercício de 2024, na Funcional
Programática 08.364.2088.4082.0001, Fonte de Recurso 0103000000/FIS, Natureza de
Despesas 33904801, Nota de Empenho 2022NE000296 de 09/03/2022.”
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02/04/2024 |
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Vigente
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33.659
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.008177/2020-43 |
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01/12/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo do Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 2928623). |
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20/03/2022 |
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Vigente
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18.099
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Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.002561/2017-37 |
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08/02/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Razão Social da contratada, passando de PRISMA ENGENHARIA LTDA-EPP para PRISMA CONSTRUTORA EIRELI-EPP. |
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Vigente
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18.102
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23104.008464/2017-58 |
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14/02/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos serviços, em consonância ao art. 65 da Lei nº 8.666/1993. |
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Vigente
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33.158
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Termo Aditivo |
0003/2021 |
23104.012654/2019-31 |
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18/04/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 18.04.2021 à 18.04.2022;
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18/04/2022 |
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Vigente
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32.917
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23104.005448/2016-22 |
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19/10/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19 de outubro de 2018. |
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18/10/2020 |
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Vigente
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