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33.937
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.004324/2020-14 |
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02/04/2022 |
Constitui objeto do presente I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 29.612/2020. A
alteração para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018, bem como alterar a Cláusula Terceira e a Cláusula Oitava, da
seguinte forma: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
2.1. O presente TERMO vigerá a até 02 de abril de 2024, destinando-se à execução do
objeto expresso no Plano de Trabalho.”
“CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR
O valor estimado global decorrente deste I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, cujos
recursos serão depositados mensalmente nas contas individuais de cada acadêmico
beneficiário do Programa Vale Universidade, na forma prevista no artigo 5º, II, do
Decreto 13.071/2010, é de ordem de R$ 6.511.641,60 (seis milhões quinhentos e onze
mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$
2.441.865,60 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para o exercício de 2022, o valor de R$ 3.255.820,80
(três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos)
para o exercício de 2023, e o valor de R$ 813.955,20 (oitocentos e treze mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para o exercício de 2024, na Funcional
Programática 08.364.2088.4082.0001, Fonte de Recurso 0103000000/FIS, Natureza de
Despesas 33904801, Nota de Empenho 2022NE000296 de 09/03/2022.”
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02/04/2024 |
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Vigente
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33.659
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.008177/2020-43 |
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01/12/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo do Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 2928623). |
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20/03/2022 |
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Vigente
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18.091
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Termo Aditivo |
0003/2018 |
23104.002889/2016-72 |
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24/08/2017 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da Interveniente Administradora, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul- FUNDECT pela Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura-FAPEC. |
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30/07/2020 |
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Vigente
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18.099
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Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.002561/2017-37 |
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08/02/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Razão Social da contratada, passando de PRISMA ENGENHARIA LTDA-EPP para PRISMA CONSTRUTORA EIRELI-EPP. |
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Vigente
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18.102
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23104.008464/2017-58 |
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14/02/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos serviços, em consonância ao art. 65 da Lei nº 8.666/1993. |
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Vigente
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18.104
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Termo Aditivo |
0003/2018 |
23104.003777/2014-77 |
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12/02/2018 |
O presente Termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12.02.2018 até 11.06.2018; b) em razão do desconto de 6,5% concedido pela contratada, o valor mensal do contrato de R$15.541,63 (quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) é alterado para R$14.531,42 (quatorze mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos); e c) o valor deste Aditivo até o final da sua vigência é de R$58.125,68 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente aos 4 (quatro) meses de prorrogação. |
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11/06/2018 |
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Vigente
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11.460
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Contratos |
0058/2000 |
0052377199995 |
Dispêndio |
25/05/2000 |
Aquisição parcelada de materiais descartáveis |
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25/08/2000 |
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Encerrado
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18.105
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Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.019231/2017-81 |
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20/02/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar o texto do item 6.3 da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária do Contrato: onde se lê: “6.3 – Ocorrendo a possibilidade descrita no item 5.10, as despesas correrão a conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 12.364.2080.20RK.0054-Funcionamento de Instituições Federais no Estado de Mato Grosso do Sul, Fontes 0250, Natureza de Despesa 3390.39 e Nota de Empenho. Leia-se: “6.3- Ocorrendo a possibilidade descrita no item 5.9, as despesas correrão à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 12.364.2080.20RK.054- Funcionamento de Instituições Federais no Estado de Mato Grosso do Sul, Fontes 0250, Natureza da
Despesa 3390.39 e Nota de Empenho. |
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31/03/2018 |
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Vigente
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18.085
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Contratos |
0002/2018 |
23104.030578/2017-84 |
Dispêndio |
01/02/2018 |
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de dados da UFMS, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica, adjudicado no Processo nº 23104.008550/2016-80, Pregão Eletrônico, SRP 19/2017, ARP e nº 45/2017, do qual este é integrante, para interligação das fibras ópticas do datacenter da UFMS. |
31/01/2019 |
31/01/2019 |
20/09/2018 |
Encerrado
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18.079
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23455.000191/2017-13 |
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22/01/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22.01.2018 até 07.03.2018, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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07/03/2018 |
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Vigente
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