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38.548
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027405/2023-27 |
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28/08/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo:
1.1.1 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 90/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027.
1.1.2 - Reajustar o valor do Contrato em R$ 691,68 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) , devido a variação dos índices do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA em 9,958510% para o período de 08/2023 a 07/2025.
1.1.3 - Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 6.969,21 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) é alterado para R$ 7.660,89 (sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 7.660,89 (sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato para os próximo período qual seja 08/2025 a 07/2026. |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.547
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.020751/2024-65 |
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31/07/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por mais 4 (quatro) meses a partir 31.07.2026 a 30.11.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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30/11/2026 |
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Vigente
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38.546
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.013398/2025-48 |
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22/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC/FGV, para o período acumulado dos últimos 12 meses até abril de 2026 em 6,28% (SEI 6510726): 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), é alterado para R$ 1.594.200,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). 1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). |
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Vigente
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38.544
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Acordos de Cooperação |
0046/2026 |
23104.031756/2024-13 |
Cooperação Mútua Internacional |
17/07/2026 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudo do Fundo Ettore Biocca
(Perugia - Itália)”, conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento.
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17/07/2031 |
17/07/2031 |
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Vigente
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38.542
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Convênios |
0037/2026 |
23454.000156/2026-03 |
Estágio Extracurricular/Não Obrigatório |
15/07/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
15/07/2031 |
15/07/2031 |
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Vigente
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38.541
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Protocolos de Intenção |
0023/2026 |
23104.005062/2026-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/07/2026 |
Com o objetivo de desenvolver a cooperação acadêmica e educacional, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Governors State University celebram o
presente Memorando de Entendimento (ME). |
17/07/2031 |
17/07/2031 |
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Vigente
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38.540
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.032921/2021-10 |
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17/07/2026 |
Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) alterar a razão social e
endereço da empresa contratada passando de "maria inez figueiredo macedo, inscrita
no cnpj/mf sob o nº36.458.299/0001-70, sediada na rua carrica, nº 587 - jd. Colibri,
cep 79071-180 em campo grande/ms” para “cantina & cafeteria tia inez ltda, inscrita
no cnpj/mf sob o nº36.458.299/0001-70, sediada na avenida costa e silva, 1920, ufms
cantina 01, vila olinda, cep 79.060-005, campo grande/ms”. B) reajustar o valor da
taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei:
3248899) aplicando-se o valor percentual de 1,950140 % conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) passando o valor mensal da
concessão de r$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
para r$ 396,91 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); c) reajustar
o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899), aplicando-se o valor percentual de 4,724910 % conforme o
índice ipca acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) |
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10/12/2026 |
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Vigente
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38.539
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.032921/2021-10 |
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09/07/2026 |
1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de
ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei:
3248899) aplicando-se o valor percentual de 1,950140 % conforme o índice
igpm acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) passando o valor
mensal da concessão de r$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e
três centavos) para r$ 396,91 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e um
centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17-
reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o valor percentual
de 4,724910 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior
(junho/2025 a maio/2026). |
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01/12/2026 |
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Vigente
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38.538
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Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.032921/2021-10 |
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17/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o valor percentual de 1,950140 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) passando o valor mensal da Concessão de R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 396,91 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); ]
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o valor percentual de 4,724910 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) |
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14/06/2027 |
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Vigente
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38.536
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.025759/2024-18 |
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04/08/2026 |
1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04.08.2026 até 04.08.2027. 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato. 1.4 - Considerando o objeto da contratação: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, na Cidade Universitária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.O valor estimado deste Termo de Aditivo referente ao período da prorrogação é de R$ 3.401.102,69 (três milhões, quatrocentos e um mil cento e dois reais e sessenta e nove centavos). |
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04/08/2027 |
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Vigente
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