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36.954
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23457.000175/2023-59 |
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24/04/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4495240) aplicando-se o índice de 6,747040 % conforme o índice IGPM acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, passando o valor mensal da Concessão R$ 356,07 (trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) mensais para R$ 380,09 (trezentos e oitenta reais e nove centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 7.1.8.9 do Termo de Referência (SEI 4495240), aplicando-se o índice de 4,559870 % conforme o índice IPCA acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, conforme tabela constante no Apostilamento; c) Os valores referentes aos serviços oferecido, que deverão ser seguidos rigorosamente pela CONCESSIONÁRIA, são os da tabela constante no Apostilamento. |
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20/08/2026 |
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Vigente
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38.311
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23457.000175/2023-59 |
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18/06/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato nº 06/2024 (4651489)e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.08.2026 e término em 20.02.2029. Reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4495240) aplicando-se o índice de -0,912330 % conforme o índice IGPM acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, passando o valor mensal da Concessão de R$ 380,09 (trezentos e oitenta reais e nove centavos) mensais para R$ 376,62 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 7.1.8.9 do Termo de Referência (SEI 4495240), aplicando-se o índice de 4,44135 % conforme o índice IPCA acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, passando o valor atual de R$ 32,40 (trinta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 33,85 (trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Os valores referentes aos serviços oferecido, que deverão ser seguidos rigorosamente pela CONCESSIONÁRIA, são os da tabela.
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20/02/2029 |
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Vigente
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34.158
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Protocolos de Intenção |
0012/2022 |
23457.000159/2022-85 |
Cooperação Mútua Internacional |
13/07/2022 |
O presente documento é uma Carta de Compromisso para a realização de atividade de interesse comum nos âmbitos acadêmico, científico e cultural. |
13/01/2023 |
13/01/2023 |
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Falta Relatório Final
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33.197
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Termo de Apostilamento |
0002/2021 |
23457.000110/2018-46 |
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14/01/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato a
partir de Julho/2020, em 2,40%, conforme tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em acordo com a Cláusula Sexta - Do
Valor do Contrato |
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Vigente
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18.860
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23457.000110/2018-46 |
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04/02/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato a partir de Julho/2019, em 4,94%, conforme tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em acordo com a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato, item 6.3, vide tabela demonstrativa: 2.3 - em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$ 1.462,80 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) é alterado para R$ 1.532,88 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). |
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Vigente
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33.469
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Termo de Apostilamento |
0004/2021 |
23457.000110/2018-46 |
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25/08/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato a partir de Julho/2021, em 6,76%, conforme tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em acordo com a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato, item 6.3; em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$ 1.569,12 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos) é alterado para R$ 1.672,20 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). |
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Vigente
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33.198
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Termo de Apostilamento |
0003/2021 |
23457.000110/2018-46 |
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04/03/2021 |
Retificar a redação do item 2.2, do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2018-
UFMS, Onde se lê: 2.2 - em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$
1.532,88 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) é alterado para
R$ 1.564,80 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), Leia-se: 2.2 -
em razão do reajuste, o valor global anual do Contrato em R$ 1.532,88 (um mil quinhentos
e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) é alterado para R$ 1.569,12 (um mil
quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos). |
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Vigente
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18.284
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Contratos |
0064/2018 |
23457.000110/2018-46 |
Dispêndio |
07/11/2018 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA no endereço Rua Jandira Cardeal Figueiredo, Centro, na cidade de Coxim/MS, sob a Matrícula nº 30069973, onde funciona o Museu Henrique de Melo Spengler. |
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10/09/2025 |
Encerrado
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8.477
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Contratos |
0196/2014 |
23457.000068/2014-30 |
Dispêndio |
01/11/2014 |
Contrato nº 196/2014-UFMS, Processo nº 23104.000068/2014-30, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Melgarejo & Melo LTDA. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para atender ao Projeto Desportivo "Jogos Universitários de Coxim 2014" da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Coxim, decorrente da adjudicação do Processo n.º23446.000268/2014-11 - Pregão Eletrônico SRP n. 107/2014, e da Ata de Registro de Preços n.º 13/2014, do qual este é integrante.Vigência: 01/11/2014 a 01/12/2014. Data de assinatura: 31/10/2014. Valor: R$5.113,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva, pela UFMS e o representante legal pela CONTRATADA. |
01/12/2014 |
01/12/2014 |
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Falta Relatório Final
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8.476
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Contratos |
0178/2014 |
23457.000068/2014-30 |
Dispêndio |
01/11/2014 |
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para atender ao Projeto Desportivo Jogos Universitários de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Coxim, decorrente da adjudicação do Processo n.º 23446.000268/2014-11 Pregão Eletrônico SRP nº. 107/2014, e da Ata de Registro de Preços n.º 13/2014, do qual este é integrante.
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01/12/2014 |
01/12/2014 |
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Falta Relatório Final
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