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12.960
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Contratos |
0185/2001 |
0051583200082 |
Dispêndio |
14/12/2001 |
O fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar. |
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12/05/2002 |
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Encerrado
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29.722
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Termo Aditivo |
0006/2020 |
23104.003883/2015-31 |
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10/03/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 10.03.2020 até 10.09.2020, mantendo-se os mesmos valores praticados no Contrato;
2.2 - O valor total para o período ora aditado é de R$ 46.269,00 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais);
2.3- A critério da UFMS, especialmente se a nova licitação dos serviços for concluída antes do término da vigência de 6 (seis) meses, o contrato poderá ser rescindido, sem qualquer direito a ressarcimentos por parte da contratada. |
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10/09/2020 |
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Vigente
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32.867
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23104.032712/2019-43 |
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16/09/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 2097969). |
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21/11/2020 |
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Vigente
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18.081
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Termo Aditivo |
0005/2018 |
23104.004754/2014-80 |
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22/03/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de Execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.11.2017 até 27.02.2018; e b) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 22.03.2018 até 19.06.2018. |
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19/06/2018 |
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Vigente
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29.726
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Termo Aditivo |
0002/2020 |
23104.012654/2019-31 |
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18/04/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 18/04/2020 à 18/04/2021;b) Alterar o item 9.2.9, da Cláusula Nona - Obrigações da Contratante e da Contratada, alterando sua redação de "9.2.9 - Orientar os servidores, professores e técnicos da UFMS quanto a segregação, identificação, rotulagem e acondicionamento dos resíduos, mediante treinamento a ser executado trimestralmente na Universidade, sendo o primeiro treinamento anterior à primeira coleta.", para "9.2.9 - "Orientar os servidores, professores e técnicos da UFMS quanto a segregação, identificação, rotulagem e acondicionamento dos resíduos, mediante treinamento a ser executado semestralmente na Universidade, sendo o primeiro treinamento anterior à primeira coleta.";c) o valor total para o período ora aditado é de R$ 341.426,44 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). |
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18/04/2021 |
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Vigente
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32.965
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2020 |
23104.011058/2020-78 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/10/2020 |
O objeto do presente instrumento jurídico é: estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS sobre o PEDIDO DE PATENTE, intitulado “ARGAMASSA COM SUBSTITUIÇÃO DE AREIA POR LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA”, a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI para seu registro oficial, bem como todos os resultados, mMetodologias e Inovações Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. |
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Vigente
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33.937
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.004324/2020-14 |
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02/04/2022 |
Constitui objeto do presente I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 29.612/2020. A
alteração para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018, bem como alterar a Cláusula Terceira e a Cláusula Oitava, da
seguinte forma: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
2.1. O presente TERMO vigerá a até 02 de abril de 2024, destinando-se à execução do
objeto expresso no Plano de Trabalho.”
“CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR
O valor estimado global decorrente deste I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, cujos
recursos serão depositados mensalmente nas contas individuais de cada acadêmico
beneficiário do Programa Vale Universidade, na forma prevista no artigo 5º, II, do
Decreto 13.071/2010, é de ordem de R$ 6.511.641,60 (seis milhões quinhentos e onze
mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$
2.441.865,60 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para o exercício de 2022, o valor de R$ 3.255.820,80
(três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos)
para o exercício de 2023, e o valor de R$ 813.955,20 (oitocentos e treze mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para o exercício de 2024, na Funcional
Programática 08.364.2088.4082.0001, Fonte de Recurso 0103000000/FIS, Natureza de
Despesas 33904801, Nota de Empenho 2022NE000296 de 09/03/2022.”
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02/04/2024 |
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Vigente
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18.080
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23455.000187/2017-55 |
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25/01/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25.01.2018 até 10.03.2018, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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10/03/2018 |
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Vigente
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29.720
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Termo Aditivo |
0001/2020 |
23104.019551/2018-11 |
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14/02/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 14.02.2020 a 14.02.2021, mantendo as mesmas condições ora contratadas. |
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14/02/2021 |
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Vigente
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37.335
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.004427/2022-38 |
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01/09/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Suprimir o valor mensal contratual em R$ 3.212,40 (três mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos).
1.2. Em razão da supressão, o valor mensal do Contrato passará de R$ 60.187,01 (sessenta mil, cento e oitenta e sete reais e um centavo) para R$ 56.974,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), que equivale a 0,4285% do valor inicial atualizado do Contrato.
1.3. Com a supressão o valor total do contrato passará de R$ 1.724.211,16 para R$ 1.716.822,64 até a data de seu vencimento. O período considerado para a supressão foi de 01/09/2025 a 09/11/2025.
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09/11/2025 |
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Vigente
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