|
34.314
|
Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.013736/2022-07 |
|
28/09/2022 |
Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Acordo de Cooperação pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 3577889).
|
|
31/05/2024 |
|
Vigente
|
|
|
34.313
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2022 |
23104.010532/2022-14 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/04/2022 |
O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o
reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras
gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual intitulado
“PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DERIVADOS DE ACIL SELENOUREIA E SEU
USO COMO ANTIOXIDANTES E INIBIDORES DA ACETILCOLINESTERASE”,
doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da
UFSC , UFG e da UFMS, protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 007315 5.
Relações futuras entre as partes não abarcadas pelo objeto do presente contrato
demandarão novo instrumento jurídico, não condicionado pelas obrigações aqui
assumidas |
14/04/2042 |
14/04/2042 |
|
Vigente
|
|
|
35.846
|
Contratos |
0039/2024 |
23104.039479/2022-25 |
Dispêndio |
25/04/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
25/04/2025 |
24/04/2026 |
|
Vigente
|
|
|
34.311
|
Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.023131/2020-54 |
|
30/09/2022 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor do Contrato em R$ 28.493,56 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 5,75% para o período de março de 2021 à fevereiro de 2022.
b) o valores a serem pagos de forma retroativa à Contratada, a partir do momento que ocorreu o aumento dos custos, Março de 2022, será considerado os itens efetivamente utilizados pela Contratante.
c) alterar no Preambulo do contrato ora aditado o endereço da sede da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme 17ª Alteração do Contrato Social passando de "com sede e foro à Rua José Versolato, n.º 101, 12º Andar - Sala 123, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09750-730", para "com sede na Rua do Bom Jesus, nº 183, salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, bairro Recife, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50030-170 (“EDS”)".
1.2. Em razão do reajuste o valor global do Contrato passa de R$ 495.540,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), para R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos). |
|
06/10/2023 |
|
Vigente
|
|
|
34.312
|
Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.015990/2021-51 |
|
03/10/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 3562344).
Publicado no DOU n.º 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022 |
|
27/05/2023 |
|
Vigente
|
|
|
36.608
|
Contratos |
0158/2024 |
23104.035847/2024-28 |
Dispêndio |
31/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa de estudo e desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão da internacionalização da Pós-Graduação stricto sensu do Brasil, intitulado “Observatório da Evolução do Sistema Nacional de Pós-Graduação no atendimento à Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5337818). |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
|
Vigente
|
|
|
37.638
|
Termo de Credenciamento |
0089/2025 |
23104.017021/2025-68 |
|
27/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 089/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CLÍNICA DO PANTANAL LTDA, para prestação de serviços de CONSULTAS MÉDICAS: CLÍNICO GERAL e MEDICINA DE FAMÍLIA e REALIZAÇÃO DE EXAMES: ELETROCARDIOGRAMA (ECG) CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES, MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) DE 24H, HOLTER DE 24H, AVALIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO CORPORAL POR BIOIMPEDANCIOMETRIA, aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
27/08/2026 |
27/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.427
|
Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.005517/2022-46 |
|
02/10/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor global da obra o montante de R$ 240.943,02 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e dois centavos) referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais de 4,36% em relação ao valor do contrato.
b) suprimir ao valor global da obra o montante de de R$ - 97.797,36 (noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), referente a supressão de itens contratuais e extracontratuais, de -1,77% em relação ao valor do contrato.
c) totalizando um valor a ser acrescido ao saldo do contrato de R$ 143.145,66 (cento e quarenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em 5.548.988,32 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), é alterado para R$ 5.692.133,98 (cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos) |
|
11/01/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.425
|
Atas de Registro de Preços |
0035/2025 |
23104.032446/2024-16 |
Dispêndio |
14/10/2025 |
Aquisição de material laboratorial e vidraria (parte II) |
14/10/2026 |
14/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
34.358
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2022 |
23104.020270/2020-26 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/10/2022 |
O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção a ser depositada sob a denominação de Síntese e Caracterização de Nanopartículas de Óxido de Tântalo para Atuar Como Sonda Carreadora Clorambucil, desenvolvida pela UFMS e UNIARA, em conjunto, adiante denominada “PATENTE”. |
24/10/2042 |
24/10/2042 |
|
Vigente
|
|