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37.820
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Ajustes de Co-Titularidade |
0006/2025 |
23104.008383/2025-68 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/12/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS USOS E MÉTODO, sob o número de processo BR 10 2025 021209 9 que tem como inventores/criadores:
PELA UFMS:
Ana Cristina Jacobowski
Eduarda Thibúrcio do Nascimento Reis
Layza Sá Rocha, pesquisadora
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marlon Henrique e Silva Cardoso
PELA UCDB:
Octavio Luiz Franco
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
03/12/2045 |
03/12/2045 |
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Vigente
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37.032
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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04/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 92.686,74 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo a previsão de aproximadamente 4.593, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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11/07/2025 |
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Vigente
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37.825
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.035323/2024-37 |
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02/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$29.820,83 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 20 de outubro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$479.820,83 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.12.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6019180). |
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27/12/2026 |
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Vigente
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37.817
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Contratos |
0141/2025 |
23104.032819/2025-30 |
Dispêndio |
11/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução da Oferta de Cursos de Licenciatura em Computação no âmbito do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na Educação Integral (Prilei), por meio da Rede UFMS-UEMS-UEM, com vistas à formação de professores qualificados para o ensino da computação na educação básica, alinhada às políticas nacionais de educação digital e integral e ao Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação (Resolução Nº 387-COGRAD/UFMS, de 19 de novembro de 2021), no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul”, objeto do TED SEB/MEC nº 16280/2025, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6062721). |
11/12/2030 |
11/12/2030 |
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Vigente
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36.602
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Contratos |
0156/2024 |
23104.035323/2024-37 |
Dispêndio |
27/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão intitulado “Apoio à Construção dos Sistemas de Esporte e Lazer dos Municípios e Estados Brasileiros", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5321857). |
27/12/2025 |
27/12/2026 |
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Vigente
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37.819
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Contratos |
0142/2025 |
23449.002062/2025-59 |
Dispêndio |
14/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Cultura e Clima – Letramento em Mudanças Climáticas, Adaptação e Resiliência”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5911258). |
14/07/2027 |
14/07/2027 |
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Vigente
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37.822
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Atas de Registro de Preços |
0053/2025 |
23104.008726/2025-94 |
Dispêndio |
09/12/2025 |
Contratação de uma solução de Detecção e Resposta a Ameaças (EDR – Endpoint Detection and Response) por 36 meses, via Sistema de Registro de Preços (SRP) |
09/12/2026 |
09/12/2026 |
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Vigente
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37.824
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Contratos |
0143/2025 |
23104.028539/2025-27 |
Dispêndio |
14/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Qualifica UFMS-IFMS” – etapa 2, objeto de Termo de Execução Descentralizada com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – TED IFMS 976802/2025, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5960910). |
15/07/2029 |
15/07/2029 |
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Vigente
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34.337
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Contratos |
0143/2022 |
23104.022158/2022-91 |
Dispêndio |
21/10/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado “Desenvolvimento de aplicativo de reconhecimento de imagem para espécies da fauna e flora”, objeto do TED SEPEF/MCTI nº 26717520220006-000343, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3392418). |
29/12/2023 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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37.541
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.011659/2024-12 |
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19/12/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses a partir de 19.12.2025 a 19.03.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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19/03/2026 |
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Vigente
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