|
37.809
|
Convênios |
0044/2025 |
23104.024988/2025-04 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/12/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino de Pós-graduação lato sensu em Residência Agrícola intitulado Residência Agrícola em Gestão de Custos Agropecuários, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
01/09/2027 |
01/09/2027 |
|
Vigente
|
|
|
33.728
|
Contratos |
0112/2021 |
23104.034170/2021-68 |
Dispêndio |
23/12/2021 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Implantação do Centro de Excelência em Estudos do Futebol do Programa Academia e Futebol”., conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2951449). |
08/03/2024 |
08/05/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
36.521
|
Termo de Parceria |
0014/2024 |
23104.026214/2024-29 |
|
02/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de linha de mel cremoso gourmet com sabores de biomas do Brasil”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
02/03/2026 |
02/03/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.971
|
Acordos de Cooperação |
0018/2025 |
23104.026072/2023-19 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/04/2025 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade. |
23/04/2030 |
23/04/2030 |
|
Vigente
|
|
|
36.633
|
Termo de Parceria |
0001/2025 |
23104.023593/2024-03 |
|
27/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Estudo dos primatas em fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado na Unidade de Negócio Florestal (UNF) da Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A., Mato Grosso do Sul”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. Estabelecem as PARTES que os ativos biológicos eventualmente necessários ao cumprimento do Projeto são denominados como ativos pré-competitivos, sem valor comercial, não obstante protegido pelos direitos de Propriedade Intelectual de seus proprietários e eventual sigilo, que serão utilizados exclusivamente para fins de viabilização do Projeto. |
27/12/2026 |
27/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.543
|
Acordos de Cooperação |
0111/2023 |
23104.030343/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/12/2023 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DOS OBJETOS ESPECÍFICOS.
1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um Modelo para Gestão Integrada de Dados de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica”, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 23104.030343/2023-31), parte integrante do presente instrumento.
1.2 - DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Propor um modelo de dados para o gerenciamento das informações referentes aos pesquisadores e aos projetos de pesquisa e inovação, abordando toda a amplitude do ciclo de vida de um projeto.
b) Proporcionar aos gestores do órgão responsável processos automatizados de BI e de disponibilização de dados públicos abertos à sociedade.
c) Contribuir para a disseminação das informações para a sociedade por meio da elaboração de um Plano de Dados Abertos para a FAP.
d) Contribuir para o fortalecimento da gestão pública por meio do acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I.
e) Fortalecer a qualificação técnica dos estudantes da FACOM em Engenharia de Software e de Sistema de Informação. |
06/12/2025 |
01/12/2029 |
|
Vigente
|
|
|
36.970
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034837/2023-94 |
|
05/05/2025 |
2.1 - Alterar o representante legal da empresa, que passa a ser Alexandre Borges Santos. 2.2 - Alterar o CNPJ/MF nº 48.726.047/0001-6 da empresa, que passa a ser CNPJ/MF nº 53.389.387/0001-86. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
35.146
|
Termo de Parceria |
0004/2023 |
23104.015572/2023-25 |
|
16/06/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “MAI/DAI – GreenPower – Nanotecnologia aplicada à produção de combustíveis verdes”, visando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando desenvolver novos ânodos e cátodos à base de aço inox e titânio, assim como um módulo eletrônico capaz de converter a energia de painéis solares em parâmetros controláveis para uma operação potenciostática ou galvanostático de um eletrolisador de água (hidrogênio verde) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
16/06/2027 |
16/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
36.242
|
Termo de Parceria |
0005/2024 |
23104.020165/2024-11 |
|
05/08/2024 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “H2R:GLP - Pesquisa exploratória de blends inovadores”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
05/12/2027 |
05/12/2027 |
|
Vigente
|
|
|
35.358
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0008/2023 |
23104.026424/2023-36 |
|
04/09/2023 |
Formação continuada aos professores e assessores pedagógicos, que atuam nas Escolas do Campo, em classes multisseriadas e em escolas quilombolas voltadas
para o ensino fundamental e médio em vários municípios sul-mato-grossense. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
|
Encerrado
|
|